O Diário PcD, diante de dezenas de questionamentos das pessoas com deficiência, acaba de obter informações oficiais sobre ‘pagar’ ou ‘não’ pagar as primeiras parcelas do IPVA 2022.

Nesta quinta-feira, 10, e também amanhã, 11, vencem as primeiras parcelas do IPVA 2022 para proprietários de veículos com placas 1 e 2 respectivamente.

Diante de toda a incerteza e insegurança, o Departamento de Jornalismo do Diário PcD recebeu dezenas de ligações e mensagens solicitando ‘sugestões’ do que fazer.

Como não é papel do Diário PcD opinar ou sugerir, fomos em busca de informações oficiais. E a Assessoria de Comunicação da SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, acaba de responder ao Diário PcD.

Acompanhe as informações:

*Diário PcD – Como os contribuintes – que contavam com a isenção do IPVA em 2019, 2020 e 2021 – devem proceder em relação ao pagamento das primeiras parcelas do imposto de 2022, cujas placas dos veículos terminam em 1, 2, 3 e 4?

SEFAZ – A Secretaria da Fazenda e Planejamento deste Estado está envidando os esforços necessários para a retirada dos valores do IPVA/PCD (que contavam com a isenção em 2020 e 2021),  a previsão é que as suspensões do débito de IPVA estejam ativas até o final desta semana. Se ainda constar débito, sugerimos aos contribuintes efetuarem o pagamento normalmente, pois o valor será restituído automaticamente caso ocorra o deferimento final da isenção a ser solicitada nos termos do Decreto nº 66.470/22 e Resolução SFP-5/2022.

*Diário PcD – A SEFAZ alterou alguma data para o vencimento das primeiras parcelas? Se alterou, a nova data também terá o desconto previsto inicialmente?

SEFAZ – Não houve alteração das datas de vencimento.

*Diário PcD – O órgão confirma que até o dia 14, os valores constantes no Renavam dos veículos cujos contribuintes eram isentos em 2020 e 2021, serão zerados do sistema?

SEFAZ – A Secretaria da Fazenda e Planejamento deste Estado está envidando os esforços necessários para a retirada dos valores do IPVA/PCD,  a previsão é que as suspensões do débito de IPVA estejam ativas até o final desta semana. 

*Diário PcD –  Quais serão os contribuintes que deverão reapresentar um novo pedido de isenção do IPVA de 2022? Quando o sistema deve liberar a funcionalidade para esses pedidos? Quais documentos serão necessários?

SEFAZ – Todos os contribuintes devem apresentar novo pedido, inclusive os que já contavam com a isenção anteriormente. O sistema SIVEI está sendo atualizado conforme as novas regras e a previsão é de poucos dias.  Os documentos estão listados no Decreto 66.470/22.

O Diário PcD já havia divulgado no início da semana que a SEFAZ informava que os valores de IPVA para aqueles que ‘contariam’ com a isenção do IPVA 2022 estaria ‘zerado’ até o dia 14, próxima segunda-feira. O órgão, conforme a nota acima, reafirma esse compromisso.

Mesmo com a divulgação da nota deste início da tarde, o Diário PcD reafirmou o pedido para que um porta-voz da SEFAZ participe de uma entrevista ao VIVO.  A SEFAZ informou que “no momento, não será possível a participação em lives”.