** Por: Geraldo Nogueira
No ano de 2007 a Organização das Nações Unidas (ONU), definiu o 2 de abril como sendo Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data foi escolhida para levar informação à população com intuito de reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é lembrar a data e chamar a atenção da mídia e da sociedade para as questões que envolvem o Autismo. Neste ano, o tema escolhido foi “Lugar de autista é em todo lugar!”, com a divulgação da hashtag #AutistaEmTodoLugar pelas redes sociais.
As pessoas com TEA podem e devem conquistar seu lugar na sociedade porque têm aptidões e talentos específicos em determinadas áreas do conhecimento. Muitos podem, por exemplo, concentrar-se fortemente em determinado tema, por isso, desenvolvem habilidades incríveis. Cada um tem um ritmo de desenvolvimento e, como todas as outras pessoas, uma personalidade própria, além de qualidades e capacidades singulares. Para definir a grande abrangência do autismo, usa-se o termo “espectro”, pois há vários níveis de comprometimento — desde pessoas com outras doenças associadas (chamada de comorbidades), como deficiência intelectual, até pessoas que têm uma vida comum, independente, sendo que algumas nem sabem que são autistas.
Muitos autistas se destacam na sociedade como artistas ou esportistas. Serena de Jesus que é uma lutadora de arte marcial, sendo conhecida como a primeira lutadora profissional de MMA com autismo. Courtney Love é vocalista do grupo de rock Hole e ficou conhecida por ser a viúva do cantor Kurt Cobain, do Nirvana. Ela foi diagnosticada com autismo aos nove anos de idade. Como elas, inúmeras outras pessoas com autismo incorporam-se na comunidade e tocam normalmente as suas vidas. Mas mesmo diante dessa realidade, lamentavelmente, ainda prevalecem alguns estereótipos no meio social que reforçam no imaginário popular uma imagem de que as pessoas com autismo são alienadas, não conseguem olhar nos olhos e são incapazes de desenvolver amor. A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assegura a pessoa com TEA ter acesso a serviços de saúde, educação, ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e a previdência e assistência social. No entanto, as políticas públicas existentes voltadas para este segmento, não foram capazes de tornar o comando da Lei em realidade e as famílias de pessoas autistas ainda lutam por implantação de um modelo de atendimento, tipo clínica-escola, que possa atender com eficácia as crianças com autismo clássico, levando-as a uma condição de maior inclusão e melhor qualidade de vida.
** Geraldo Nogueira é Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa OAB-RJ.
