O Diário PcD – com exclusividade, entrevistou o Deputado Estadual Vinicius Camarinha – líder do Governo na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A equipe de jornalismo do Diário PcD acompanhou a comitiva do Governo de São Paulo na primeira agenda oficial após a posse de Rodrigo Garcia, que sucedeu João Dória, que renunciou para disputar as eleições presidenciais.
Toda a estrutura do Palácio dos Bandeirantes foi instalada na cidade de Franca, que fica distante 400 km da capital paulista. Vários Secretários de Estado, diretos de Departamentos e parlamentares estaduais e federais acompanham um agenda cheia de anúncios e entregas de equipamentos aos munícipios.
Durante o evento, Abrão Dib – editor do Diário PcD entrevistou o Deputado Estadual Vinicius Camarinha (da região de Marília) líder do Governo na ALESP e o responsável pela condução da votação e aprovação do PL 868/2021 que originou na Lei Estadual 17.473/2021, que – na prática – devolveria a isenção para as pessoas com deficiência que já foram isentas em 2020 e 2021. Após a sanção da nova legislação, em 1º de fevereiro, foi editado o Decreto 66.470 que criou uma série de novas regras para a obtenção da isenção, como, por exemplo, determinar que para um novo pedido a pessoa com deficiência deve ter um laudo emitido pelo IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia. Outra exigência é que todos devem fazer um novo pedido de isenção, e o prazo é 31 de julho de 2021.
Como o Diário PcD vem divulgando, esse laudo ainda não é emitido pelo órgão estadual, pois sequer ainda iniciou-se o processo de cadastramento de novos profissionais e clínicas para a emissão do documento.
O Deputado Camarinha afirmou – COM EXCLUSIVIDADE – ao Diário PcD que “fizemos um amplo projeto, exatamente atendendo as pessoas com deficiência, para adequar o melhor projeto para que o segmento pudesse ter as isenções e benefícios. O projeto foi feito a quatro mãos. O tema foi aprovado e sancionado”.
Ainda durante a entrevista, o líder do Governo garantiu que “a parte técnica – com detalhes, é uma informação nova que você está me trazendo. A informação que temos é que não há dificuldades na isenção e vou procurar me informar para saber qual tem sido o entrave em relação ao benefício dessa lei que já foi aprovada”.
O parlamentar também disse que vai levantar as informações sobre a acusação de fraude que o segmento sofreu em 2020, quando na tramitação do PL 529 na ALESP. O Diário PcD informou ao parlamentar a existência de dois requerimentos de urgência que não estão sendo cumpridos pela SEFAZ, sobre o número da fraude anunciada pela equipe do governo.
A matéria e o vídeo está sendo encaminhado para a Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Vinicius Camarinha.
De acordo com integrantes do PODEMOS SIM e da COMISSÃO 48, esse material também estará disponível nos grupos, para que as pessoas possam replicar o conteúdos nas redes sociais do parlamentar.
NOTA DO DIÁRIO PcD: O LÍDER DO GOVERNO PASSA A TER A RESPONSABILIDADE DE DAR UMA RESPOSTA RÁPIDA. QUER SEJA ATRAVÉS DE UMA NOTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, OU ATÉ MESMO DE UM PRONUNCIAMENTO NO PLENÁRIO DA ALESP. ELE TEM CONDIÇÕES DE REVERTER ESSE LAMENTÁVEL CENÁRIO, POIS É O HOMEM FORTE DO GOVERNO NO PARLAMENTO ESTADUAL E CONSEGUE TER ACESSO A TODAS AS ESFERAS ESTADUAIS.
A COBRANÇA DO SEGMENTO POR UMA ATITUDE URGENTE E QUE SEJA POSITIVA É MAIS DO QUE NECESSÁRIA.
Jornalismo sério e atuante em prol das pessoas com deficiência.
Tem nosso apoio e nossa admiração.
Estamos certos de que bons resultados surgirão dessa luta.
No meu ponto de vista , o governo está empurrando com a barriga pra deixar a bucha para o próximo governador !!
enquanto isso , as coisas não andam , não conseguimos trabalhar , uma vez que uma coisa depende da outra !
Perito não consegue emitir o laudo , a RFB não libera o IPI por falta de regulamentação , sem o IPI não se faz o ICMS , a concessionaria não consegue vender o carro e o beneficiário (PCD ) não consegue usufruir do seu direito
Que fase , que ponto que chegamos !
Falar que nao sabia é uma mentira para cara de pau. Esta sendo noticiado a todo momento. Agora espero que sem ter essa desculpa ele faça algo pelo PCD. Também gostaria de saber como fica a isencão para quem teve o pedido deferido em 2021 para valer a partir de janeiro de 2022. Pois, esse é meu caso, e estou tendo de pagar i IPVA. Como fica a situação nesse caso.