- * Por: Geraldo Nogueira
O Braille é um sistema de códigos em alto relevo, capaz de representar todas as letras do alfabeto, os números e símbolos aritméticos, dentre outros sinais. Composto por seis pontos, o sistema é dividido em duas colunas de três pontos, formando no total 63 combinações diferentes. Com essas combinações pode-se fazer a representação tanto de letras, como algarismos, sinais de pontuação e símbolos musicais.
O Sistema Braille foi criado na França, em 1825, pelo francês Louis Braille, que perdeu a visão quando tinha apenas 3 anos de idade, tendo criado o sistema aos 16 anos. O Brasil conhece esse recurso desde 1854, data da inauguração do Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro, chamado, à época, Imperial Instituto dos Meninos Cegos. O sistema foi trazido ao país por José Álvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que ao estudar no Instituto Real dos Jovens Cegos, em Paris, fez contato com a recém-criada técnica de Louis Braille.
O Dia Nacional do Sistema Braille foi criado em homenagem ao nascimento de Álvares de Azevedo, que data de 8 de abril de 1834, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância das políticas públicas para inclusão das pessoas cegas no programa educacional brasileiro. Abrindo a reflexão sobre o uso de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento intelectual, profissional e social das pessoas cegas ou com baixa visão. O Braille é uma ferramenta que proporciona autonomia no cotidiano de pessoas cegas ou com deficiência visual. Está presente em embalagens, placas, sinalização, mapas táteis, cardápios, nos serviços bancários e espaços de cultura e lazer.
A data foi instituída pela Lei nº 12.266/2010 e propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas e sobre a importância de que sejam produzidas obras acessíveis, que lhes proporcione igualdade de oportunidades para ler e aprender. A norma estimula a realização de eventos comemorativos e a divulgação da relevância do sistema na habilitação, reabilitação, educação e profissionalização da pessoa cega.
*Geraldo Nogueira é Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa OAB-RJ (CDPD).