O Diário PcD acaba de ter acesso a uma nova informação divulgada no site do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminalística no final da tarde desta quinta-feira, 14.
Diz a nota que:
Atendendo às solicitações de esclarecimentos sobre a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para pessoas com deficiência – PCD, o Governo do Estado de São Paulo informa.
Estão disponíveis nas plataformas de Governo das Secretarias da Fazenda e Planejamento, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Justiça e Cidadania e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, orientações atualizadas sobre o tema.
As conquistas para as pessoas com deficiência introduzidas pela LEI nº 17.473/2021; quem pode e como solicitar a isenção do IPVA-PCD a partir de 2022; como ficou a avaliação pericial; o novo sistema que possibilita consultar, pela placa do veículo, a situação de isenção de IPVA-PCD; os prazos; e a resposta para outras dúvidas, estão disponíveis nas referidas plataformas oficiais do Governo.
De acordo com a NOTA, o Instituto procurar tirar as dúvidas em relação a:
CONSULTANDO A SITUAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA-PCD PELA PLACA DO VEÍCULO
COMO SOLICITAR A ISENÇÃO IPVA-PCD 2022
O QUE MUDOU COM A LEI nº 17.473/2021
Acesse o link abaixo para conferir as informações divulgadas nesta quinta-feira, 14, pelo IMESC:
Eu moro em Paulínia sp região de Campinas. Preciso de um profissional da ária para cuidar do meu processo. Tive isenção 17/1919/20/21 entrei processo ainda esta análise. agora eu 22 paguei proporcional o que fazer pra marcar esse exame
josebezerraneto@yahoo.com.br
Celular. 19981817560
É um absurdo essa nota. Meu IPVA está deferido desde 2020 e agora está suspenso. É uma falta de respeito.
Já possuo isenção de IPVA a mais de 10 anos.
Porém agora tive q fazer um novo pedido pois a minha isenção está suspensa.
Como faço para fazer um novo laudo médico?