- Por Guilherme Kalel – Especial para o Diário PCD – 27/05/2022
Deficientes que esperavam nesta quinta-feira, 26 de maio, a espera de uma definição quanto ao tema 1046, que seria julgado no STF, ficaram sem respostas outra vez.
O julgamento do processo não avançou também nesta quinta-feira, depois de ter sido colocado como item da Pauta do dia.
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu a sessão da Corte, por conta de um impasse entre os pares num processo que está caracterizado dentro deste mesmo assunto, que trata o tema 1046.
A suspensão se deu, porque o tema é sensível e causou divisão entre os Ministros na hora da votação.
O Ministro Dias Toffoli, estava ausente da sessão e para que tivesse a oportunidade de se manifestar, Fux cancelou o julgamento.
É possível que o item, seja retomado para conclusão na semana que vem, na terça-feira, 31.
Isso se nada mudar de novo.
O tema 1046, trata de uma possível mudança no entendimento da aplicação da Lei de Cotas, voltada a pessoa com deficiência.
Se essa mudança ocorrer, as empresas de todo Brasil, poderiam estar desobrigadas a contratar o PCD para trabalhar.
Bom para os empresários, que não seriam mais multados ao descumprir a Lei de Cotas, quando a fizesse.
Péssimo para os deficientes, que ficariam sem ter como se sustentar.
Cerca de 445 mil deficientes estão empregados com carteira assinada hoje no Brasil, por causa das cotas.
Sem a lei, essas pessoas ficariam sem trabalho, sem renda e sem ter como sustentarem a si, e suas famílias.
É por isto que o tema 1046, impacta diretamente tanta gente e é tão importante para as pessoas com deficiência.
O assunto, vem se transformando numa novela mexicana dentro do Brasil.
O julgamento deste processo, deveria ter ocorrido em 18 de maio.
Mas, apesar de ter que estar na Pauta, a sessão aconteceu sem que o tema fosse abordado ou colocado nela, por uma mudança de última hora.
No dia 19 de maio, o tema também não foi colocado para análise dos Ministros, ficando para dia 25, o que de novo não aconteceu.
Um processo similar, passou a ser julgado no dia 26, e depois deste, esperava-se que fosse o próximo item da lista.
Antes da sessão ter sido suspensa.
- Guilherme Kalel é Jornalista e Escritor. Editor Responsável pelo Portal de Notícias G7 On.
guilherme@g7on.com