#PRATODOSVEREM: Card do Livro 1, com imagens da capa da obra em branco, com diversos textos em letras pequenas. Destaque para ORGANIZADORES: Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros
e Leonardo Rocha de Almeida. Texto com mais destaque para: DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA. Prefácio: Nancy Andrighi. Posfácio: Senadora Mara Gabrilli. Abaixo diversos nomes e a logomarca da Editora Foco. FIM DA DESCRIÇÃO
Com pré-venda pela Editora Foco , além de sites como Amazon , a obra DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA conta com o prefácio da jurista Nancy Andrighi, atual Ministra do Superior Tribunal da Justiça (STJ), e com o posfácio da Senadora Mara Gabrilli. O lançamento será no próximo dia 16 de agosto, presencialmente, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
São três volumes com reflexões de 93 especialistas em Direitos da pessoa com deficiência, entre eles o Ministro Luís Roberto Barroso, Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Maria Aparecida Gugel, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Flavia Poppe, Eugênia Augusta Gonzaga, Marta Gil, Thais Becker, Renato Jaqueta Benine, Jorge Amaro, Patricia Almeida, Marcos Weiss Bliacheris, Sergio Caribe, Romeu Sassaki e vários outros.
VOLUME 1
Os temas abordados pelos autores nesse volume englobam desde a mais genuína modernidade por meio do uso da Inteligência Artificial na inclusão social, até a análise da pessoa com deficiência ao longo da história brasileira, iniciando com o assistencialismo primitivo e chegando à formação de legislação específica e adequada, passando por uma das questões mais complexas como a acessibilidade eleitoral, o capacitismo educacional e até mesmo o direito ao amor.
Aspectos como a discussão sobre herança e do direito do consumidor foram tratados com profundidade, bem como às questões relativas ao direito fundamental, ao ensino em todos os níveis e à necessidade de respeito a acessibilidade não foram deixados de lado ao longo de textos que reafirmam como essa pauta é fundamental. Também não escapou aos argutos autores a extra-fiscalidade e a questão do direito internacional com a União Europeia. As normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas dos contratos e da tomada de decisão apoiada, com uma análise criteriosa acerca da proteção dos seus interesses.
Não escapou aos atentos e habilidosos olhares dos autores, a valorosa participação dos nossos Tribunais Superiores, não apenas demonstrando a evolução jurisprudencial do STF, seguindo uma mudança de pensamento da sociedade nacional e internacional. Destacou-se a atuação efetiva do STJ com a criação de comissões, eventos e também firme na cobrança ao longo de seus julgados, no sentido de garantir o respeito ao arcabouço jurídico que trata dos direitos da pessoa com deficiência. A obra já no seu primeiro volume reforça ser um diferencial para o tratamento da temática das pessoas com deficiência.
VOLUME 2
No segundo volume a obra segue seu papel de reunir alguns dos tópicos de maior relevância dentro do debate brasileiro sobre direitos das pessoas com deficiência, como por exemplo, a análise e efeitos da capacidade civil e a concessão da curatela, estudada em profundos textos. A saúde da pessoa com deficiência também foi objeto de muita reflexão e sugestões diversas de aprimoramento, bem como às questões relativas ao direito fundamental, ao ensino em todos os níveis e à necessidade da aplicação da Lei de Cotas no mercado de trabalho. Também não escapou aos autores a importância de uma proteção ao abuso de crianças com ou sem deficiência e a questão das novas tecnologias e o acesso do consumidor com deficiência, destacando a relação desse consumidor com deficiência de uma forma geral.
Além disso, foram discutidas as normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental e intelectual com análise criteriosa acerca da proteção dos seus interesses, inclusive com uma atenção especial aos negócios jurídicos realizados pelas com deficiência. Em outra perspectiva, foram esmiuçados os aspectos penais do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a ativa participação do Ministério Público, e, ainda outras abordagens, sem olvidar a atualidade, também a pandemia da covid-19 em face da pessoa com deficiência que também recebeu um olhar atento, de reflexão e cuidado. Finalmente, também mereceu destaque a desigualdade no acesso a internet, a aposentadoria especial dos servidores civis com deficiência, uma avaliação das constituições estaduais, a melhor forma de adoção de políticas publicas e o cuidado no sentido do que realmente devemos e podemos fazer para garantir de fato a chamada inclusão.
VOLUME 3
O terceiro volume da obra segue o belo nível de seus volumes anteriores e traz temas de grande repercussão para aprofundar as discussões e conhecimentos sobre as pessoas com deficiência, passando pelo conceito de autonomia e independência, sem deixar de tratar de temas como a violência contra as pessoas com deficiência, assunto que especialmente em tempos de covid-19 deficiência ganha um papel ainda maior no debate. A moradia das pessoas com deficiência, a mulher com deficiência, a rede de saúde e a necessidade de um cuidado especial, políticas publicas nacionais e o avanço no direito internacional, o protagonismo da própria pessoa com deficiência no papel de uma educação inclusiva foram também objetos de estudos ao longo do volume.
Por fim, aspectos processuais e civis seguem sendo tratados no volume e vai da necessidade de um reexame das ações coletivas até garantia da capacidade jurídica da pessoa com deficiência sem deixar de lado uma restrição para sua proteção. A atualidade é um marco da obra como um todo e mais uma vez se faz presente ao enfrentar a questão da acessibilidade em tempos de covid-19.
Mini Currículo dos Autores:
Igor Lima da Cruz Gomes – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Pós-Graduando em Direitos Humanos pela Faculdade CERS.
João Pedro Leite Barros – Doutor em Direito Civil pela Universidade de Brasília (UNB). Doutor em Direito
pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Ciências Jurídicas, Direito Civil, pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP- Brasília. Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor. Advogado. Email: barroseleite@gmail.com
Leonardo Rocha de Almeida – Mestre em Direito da Cidade (UERJ). Professor Colaborador da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Consultor de Celso Barreiro Advogados. E-mail: leonardo.rocha@pguerj.uerj.br e leonardo@celsobarreiro.adv.br.