A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetvo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto.
O perfil do eleitorado brasileiro revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre as mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2022.
Assim como o total do eleitorado cresceu desde as Eleições Gerais de 2018, aumentou também a quantidade de pessoas, aptas a votar, que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no período.
Quatro anos atrás, eram 939.915, passando para mais de 1,2 milhão no pleito deste ano, o que representa um crescimento de 35,27% entre uma e outra eleição. Desse total, 30,47% declararam ter algum tipo de deficiência de locomoção,13,3% visual e 7,97% auditiva.
Com a finalidade de melhor atender essa importante parcela do eleitorado, a Justiça Eleitoral implantou diversos mecanismos que asseguram a essas pessoas a possibilidade de votar em locais com maior acessibilidade. Para isso, a pessoa deve fazer uma solicitação junto ao cartório eleitoral em tempo hábil.
Como solicitar seção especial
Segundo o Calendário Eleitoral, a eleitora e o eleitor nessa situação têm prazo até o dia 18 de agosto para solicitar a transferência para uma seção com maior acessibilidade. As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleiroral que oferecem fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto.
O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador.
Mais acessibilidade nas Eleições 2022
Com o objetivo de promover a inclusão social e facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou também os softwares já existentes e instalou novos recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022. Os equipamentos contarão este ano com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito, indicando para eleitoras e eleitores qual cargo está em votação no momento, nesta sequência: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Para as pessoas com deficiência visual, além do uso do sistema Braille e da identificação mais evidente da tecla 5 no teclado da urna, também serão disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato por meio do uso de voz sintetizada.
