O TSE – Tribunal Superior Eleitoral pela primeira vez apresentou estatísticas dos candidatos as eleições de 2022 que citaram em seus registros serem pessoas com deficiência.

Nas Eleições 2022, 448 candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral declararam ter algum tipo de deficiência, em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas.

Outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas tiveram o pedido indeferido.

Portanto, do total de 476 candidatas e candidatos registrados (abrangendo os com registro deferido e indeferido), 264 informaram ter deficiência física (53,66%), 115 visual (23,37%), 59 auditiva (11,99%), 13 autismo (2,64%) e 41 de outro tipo (8,33%). Entre os registros, 306 são do gênero masculino, 169 do feminino, e um não informado.

Mas não existe nenhum material específico em todo o Brasil, de acordo com levantamentos realizados pelo Departamento de Jornalismo do Diário PcD, que apresente nomes de candidatos PcD ou de envolvidos diretamente com esse segmento.

Nos últimos dias o Diário PcD foi procurado por vários candidatos que disputam essas eleições, e que estão citados nesta matéria, de acordo com o cargo e por qual estado concorrerá no próximo domingo, 2.

Por outro lado, um minucioso trabalho foi realizado buscando fazer uma relação entre candidatos que estiveram ligados nos últimos dois anos diretamente a temas que envolvem o segmento PcD em todo o Brasil, e, em especial no estado de SP.

O levantamento foi feito através de matérias publicadas pelo Diário PcD e pela Revista Reação.

Em nível nacional, pelo menos três assuntos foram muito discutidos recentemente:

Força Tarefa – pela liberação da isenção do IPI PcD no carro 0km em todo o Brasil

Reestabelecimento do Rol Exemplificativo

Suspensão da Linha de Crédito BB Acessibilidade

Em todos esses momentos, além de parlamentares federais com mandato, o influenciador digital do BLOG do CADEIRANTE, Alessandro Fernandes – candidato a DEPUTADO FEDERAL pelo NOVO/MG esteve envolvido diretamente nos principais momentos que envolveram o segmento PcD, inclusive participando diretamente de reuniões na Câmara dos Deputados.

Nos levantamentos feitos pelo Diário PcD foram citados os Deputados Federais

• Tiago Dimas PODE – TO, Otávio Leite UNIÃO – RJ, Moses Rodrigues UNIÃO – CE , Luiza Canziani PSD – PR, Rejane Dias PT – PI , Rosana Vale PL – SP, Alexandre Padilha PT/SP, Célio Studart PSD – CE, Marcelo Aro PP – MG, Coronel Tadeu PL – SP , Ricardo Silva PSD – SP, Gilberto Abramo REPUBLICANOS – MG e Leandre Dal Ponte PSD – PR

• Cezinha de Madureira – PSD/SP; Luis Miranda – REPUBLIC/DF; Carla Dickson – UNIÃO/RN; Dra. Soraya Manato – PTB/ES; Jandira Feghali – PCdoB/RJ; Rejane Dias – PT/PI; Felipe Carreras – PSB/PE; Francisco Jr. – PSD/GO; Alice Portugal – PCdoB/BA; Glaustin da Fokus – PSC/GO; Dr. Luiz Ovando – PP/MS; Margarete Coelho – PP/PI; Túlio Gadêlha – REDE/PE; Dr. Jaziel – PL/CE; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – PP/RJ; Alexandre Padilha – PT/SP e Celina Leão – PP/DF.

Também constam os Senadores:

• Alessandro Vieira PSDB – SE,  Mara Gabrilli – PSDB – SP, Flavio Arns PODEMOS – PR ,  Jorge Kajuru PODEMOS – GO, Ciro Nogueira, Romário PL – RJ, Fernando Bezerra Coelho MDB- PE, Eduardo Gomes e Paulo Paim PT – RS.

Destaques em São Paulo

Desde a proposta do ex-governador João Dória para a ‘suspensão da isenção do IPVA PcD’, aconteceu uma grande movimentação na ALESP – Assembleia Legislativa de São Paulo.

Após essas mudanças, ganhou força o trabalho realizado pelos grupos COMISSÃO 48 e PODEMOS SIM PcD, que buscaram o apoio de Deputados Estaduais que levantaram a ‘bandeira’ pela isenção do IPVA para PcD, indo contra o atual governo de Rodrigo Garcia/João Dória.

Um dos destaques desse forte e intenso trabalho, foi a apresentação do PDL  – Projeto de Decreto Legislativo 85/2021 – apresentado em 19/11/2021 que  teve o objetivo de “sustar os efeitos de partes destacadas do Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, da Portaria CAT-95, de 9 de dezembro de 2020 e do Decreto 62.874, de 09 de outubro de 2017, que alteram regras de concessão de isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”.

Após a apresentação desta proposta, alguns avanços aconteceram em relação a revisão da prejudicial proposta do governo do PSDB. Mas permanece o ‘dilema’ sobre a permanência desta isenção.

Assinaram o PDL 85/2021 os Deputados Estaduais:

•             Carlos Giannazi – PSOL,

•             Agente Federal Danilo Balas – PL ,

•             Castello Branco – PL,

•             Major Mecca – PL ,

•             Valeria Bolsonaro – PL,

•             Marcio Nakashima – PDT,

•             Luiz Fernando T. Ferreira – PT,

•             Adriana Borgo – AGIR,

•             José Américo – PT,

•             Coronel Telhada – PP,

•             Douglas Garcia – REPUBLICANOS ,

•             Conte Lopes – PL,

•             Delegada Graciela – PL ,

•             Edna Macedo – REPUBLICANOS,

•             Caio França – PSB ,

•             Professora Bebel – PT ,

•             Dr. Jorge Do Carmo – PT ,

•             Erica Malunguinho – PSOL ,

•             Maurici – PT,

•             Márcia Lia – PT,

•             Raul Marcelo – PSOL ,

•             Isa Penna – PCdoB,

•             Enio Tatto – PT,

•             Leci Brandão – PCdoB ,

•             Rafael Silva – PSD,

•             Teonilio Barba – PT,

•             Sargento Neri – PATRI,

•             Campos Machado – AVANTE ,

•             Emidio de Souza – PT,

•             Paulo Fiorilo – PT,

•             Marina Helou – REDE

Ainda é destaque em São Paulo uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo Estadual sobre as mudanças aprovadas em 2020 na ALESP.

O PSB – Partido Socialista Brasileiro, na época do ajuizamento da ação estava presidido por Marcio França (ex-governador). Esta Ação já foi julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e constatou que a cobrança do IPVA de 2021 foi inconstitucional, pois o Governo Estadual não cumpriu o prazo nonagesimal, ou seja, antes mesmo de completar noventa dias da promulgação da lei, foi iniciada a cobrança do IPVA para as pessoas com deficiência. Da decisão do Órgão Especial, ainda cabe recurso. O prazo recursal vence às 23h59 do dia 3 de outubro. O Governo garantiu que não irá recorrer da decisão, mas não peticionou até o momento abrindo mão desta prerrogativa. Coincidentemente, sem mesmo ter o ‘trânsito em julgado’ o atual governador Rodrigo Garcia determinou o início dessa restituição a partir de 27 de setembro.

Ocorre que o Diário PcD apurou que a restituição não tem ocorrido para todas as pessoas, causando transtorno e indignação para muitas pessoas.

ENTREVISTAS com Governadores

Em São Paulo, estado sede do Diário PcD, o Departamento de Jornalismo ‘convidou’ os cinco candidatos ao Governo de São Paulo para entrevistas sobre e para as pessoas com deficiência.

Os candidatos Fernando Haddad – PT, Elvis Cezar – PDT e Vinicius Poit – NOVO foram entrevistados e responderam diversos assuntos relacionados diretamente ao segmento PcD, inclusive falaram sobre isenções de IPI, ICMS e IPVA. As entrevistas estão disponíveis no Canal do Diário PcD no YouTube.

Corrida pelo voto

Mesmo sem poder contar com informações oficiais do TSE e TREs, o Diário PcD realizou uma extensa pesquisa em busca de nomes de candidatos e candidaturas que pela primeira vez buscam ocupar as Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados.

Apesar do Diário PcD não conseguir relacionar – com detalhes – todos os 448 candidatas e candidatos, relacionamos o maior número possível de informações:

Presidência da República

A Senadora Mara Gabrilli do PSDB/SP é candidata a vice presidência na chapa do MDG

AP

Cristina Almeida – Deputada Federal – PSB

Jodoval – Deputado Federal – PSB

BA

Cristina Gonçalves – Deputada Estadual – PSB

Nelson Costa / Dominguinhos – Deputado Estadual – PT

Anaildes  – Deputada Federal –  Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL(PT/PC do B/PV)

Rosana Lago – Deputada Federal – MDB

CE

Márcio (Ceguinho do Amendoim) Deputado Estadual – PSB

Pedro Coelho – Deputado Estadual – PSB

ES

Eliene Baptista – Deputada Estadual – PSB

Felipe Rigoni – Deputado Federal – UNIÃO

GO

Guilherme Bispo – Deputado Estadual – PSB

Willian Veloso – Deputado Estadual – PL

MA

Isabelle Passinho – Deputada Estadual – PSB

Creuzamar de Pinho – Deputada Estadual – PT

Neto Cardoso – Deputado Estadual – PL

Professora Marinilde – Deputada Estadual – REDE

MG

Alessandro Fernandes – Deputado Federal – NOVO

MS

Mirella Ballatore – Deputada Estadual – Republicanos

Sarah Santos – Deputada Estadual – PSB

MT

Amália Barros – Deputada Federal – PL

PA

Ana Rita Fernandes – Deputada Estadual – AGIR

Defensor Cassio Bitar – Deputado Estadual – PDT

PB

João Batista – Deputado Federal – PSB

PR

Naany Barbosa – Deputada Estadual – PSB

Isabelle Dias – Deputada Estadual – PSB

Amabile Marchi – Deputada Federal – PCdoB

RJ

Flávia Diniz – Deputada Estadual – PT

Luciana Novaes – Deputada Federal – PT

Otávio Leite – Deputado Federal – UNIÃO

RS

Luana Rolim de Moura – Deputada Estadual – PP

SC

Marcelo Werner – Deputado Federal – PSC

SP

Adriana Gledys Zink – Deputada Estadual – PSDB

Andrea Werner – Deputada Estadual – PSB

Camila Tápia – Deputada Estadual – PSB

Célia Leão – Deputada Estadual – PSDB

Michael Streidl – PRTB

Rafaela Kobal – Deputada Estadual – UNIÃO

Regina Fronterota – Deputada Estadual – PTB

Talita Cadeirante – Deputada Estadual – PSB

Tuca Munhoz – Deputado Estadual – Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)

Vanessa Cornélio – Deputada Estadual – PT

Flávio Santana PCD – Deputado Federal – PSB

Lair Moura – Deputada Federal – UNIÃO

Luciana Trindade – Deputada Federal – PSB

Marcos da Costa – Deputado Federal – AVANTE

Priscilla Gaspar – Deputada Federal – PSC

Tetê – Deputada Federal – PSOL

TO

Agnaldo Quintino – Deputado Estadual – PSB

Mandato Coletivo Somos –  Edu – Co Deputado Estadual – PSB

O Diário PcD atualizará a matéria no decorres desta quinta-feira, 29.