O futuro governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfrentou na tarde desta sexta-feira, 23, no centro da capital a primeira manifestação, antes mesmo de sua posse.
Pessoas com Deficiência de diferentes Entidades e segmentos de representatividade se reuniram em frente ao prédio onde a equipe de transição esteve reunida até na última quarta-feira, 21, na rua Boa Vista, centro da capital paulista.
A manifestação foi organizada pelas redes sociais a partir da informação da extinção da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência, que passará a se tornar uma Coordenadoria, vinculada a Secretaria da Justiça e Cidadania.
Questionado sobre a decisão, Tarcísio afirmou que a “estrutura da antiga secretaria para Pessoas com Deficiência será mantida integralmente sob a Secretaria de Justiça e Cidadania. Nosso foco será o diálogo contínuo para fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Para isso, teremos a estrutura da antiga secretaria para PcD integralmente sob a secretaria de Justiça e Cidadania, que é uma pasta com atuação transversal e que conta com mais orçamento para a promoção e ampliação dessas políticas. As pessoas com deficiência terão toda a atenção e comprometimento do nosso governo”.
No final da tarde da quinta-feira, 22, após a repercussão da confirmação da extinção da pasta, Tarcísio anunciou que Marcos da Costa será o Coordenador da Pessoa com Deficiência. Ele foi candidato a deputado federal em 2022, tendo pouco mais de 6.600 votos pelo AVANTE.
O futuro coordenador é pessoa com deficiência, pois sofreu uma amputação após acidente de trânsito. É Advogado, foi presidente da OAB SP, membro do Conselho Institucional da ADD – Associação Desportiva para Deficientes. O Governo também informou que Costa “promoveu, dentre outras iniciativas, a criação do ranking de acessibilidade das praias paulistas, atuou na negociação que levou à mudança da corrida São Silvestre para assegurar maior participação e a premiação das pessoas com deficiência e na promoção de diversas campanhas e eventos para dar visibilidade e respeito à causa das pessoas com deficiência. Integrou a Consultoria Jurídica da FEBRABAN, o Conselho Estratégico da FIESP e o Conselho Superior de Estudos Jurídicos da FECOMÉRCIO SP”.
Andréa Werner, que toma posse em 15 de março como Deputada Estadual afirmou que “não existe firula argumentativa que justifique isso. Rebaixar a pasta de secretaria para coordenadoria é extinguir seu orçamento. É despriorizar. É colocar as políticas públicas para pessoas com deficiência dependentes da boa vontade de um secretário de justiça e cidadania, que tem milhares de outras prioridades. É nos colocar na situação de pedir favor e atenção mais uma vez, após quase 20 anos da criação da secretaria”.
O Deputado Estadual Carlos Giannazi, que já acionou o Ministério Público sobre a medida anunciada por Tarcísio de Freitas disse que “o governador eleito, Tarcísio de Freitas, pretende transformá-la em uma coordenadoria subordinada à Secretaria da Justiça e Cidadania. Um retrocesso para a luta das PCDs!”.
A equipe de transição do futuro governador e nem Marcos da Costa se manifestaram sobre a movimentação que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 23.
Reunião no dia 2 no Palácio do Governo
Os grupos Comissão 48 e Podemos SIM PcD – que buscam manter os direitos das pessoas com deficiência, principalmente sobre a manutenção da isenção do IPVA, serão recebidos na segunda-feira, 2, no Palácio dos Bandeirantes para tratar de diversas pautas, inclusive para questionar Tarcísio sobre a medida anunciada.
