Tudo poderia ser bem pior para as pessoas com deficiência que buscam garantir a isenção do IPVA em SP.

A situação está bastante crítica ou quase caótica, mas reafirmo: poderia ser pior.

Como jornalista não posso deixar de comentar sobre a atenção de algumas Assessorias de Imprensa e de Comunicação da administração ‘desastrosa’ estadual anterior, que deixou o Palácio dos Bandeirantes em 31 de dezembro de 2022. A equipe de jornalistas da SEFAZ e do IMESC sempre estiveram atentas e prontas para atender as demandas! Coisa que outras deixaram a desejar como da Secretaria da Justiça e Cidadania, da Casa Civil e da Pessoa com Deficiência.

Não podemos deixar de lembrar a importância do Ministério Público de São Paulo que vem atuando fortemente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência desde 2020! Importantes nomes estiveram na linha de frente.

Mas vamos dar “A César o que é de César”. 

Dois nomes se destacaram durante toda a ‘saga’ que as pessoas com deficiência enfrentam: Aracélia Costa (ex-Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e Luiz Fernando Garcia – Supervisor Fiscal da SEFAZ – Secretaria da Economia e Fazenda.

Vou repetir: tudo poderia ser bem pior se não fossem essas duas pessoas. 

Acompanhamos a atuação deles em horas de reuniões com o Diário PcD, Comissão 48 e PODEMOS SIM PcD. 

São pessoas que possuem um profundo conhecimento da realidade do segmento e como poderia encontrar uma saída para que o governo de Rodrigo Garcia corrigisse o que foi feito por João Dória.

Mas existia um grande problema: eles não tinham a caneta.

Talvez por apontarem as ‘verdades’ sobre a necessidade de uma atuação correta para devolver a isenção tenham ficado ‘isolados’, diante de outros servidores que demonstraram desconhecimento, falta de senso, de boa vontade, pirraça e estavam ‘a mando do rei’.

Durante todo o processo de discussão – até mesmo diante do Ministério Público, ficava claro que se eles tivessem ‘a caneta’ teriam feito justiça e desfeito as maldades de João Dória, mas eles não tinham poder para isso. 

Acima deles existiam Secretaria de Governo, de Justiça e Cidadania e SEFAZ que aceitavam todas as ‘besteiras’ feitas por burocratas – como Henrique Meirelles, que tinha o compromisso de arrecadar.

E ainda a contribuição de Célia Leão que queria que os ‘fraudadores’ fossem punidos rigorosamente. Mas os ‘punidos’ foram aqueles que estavam de acordo com o que previa as legislações. E os ‘fraudadores’ saíram ilesos e sem nenhuma punição. 

O Diário PcD sente-se na obrigação de apontar quem ‘entendeu’ as nossas demandas e talvez tenham  sido vencidos no momento em que as mais altas autoridades tomaram as decisões. E cada decisão era uma ‘bagunça’.

Desculpem a todos que vivem hoje a incerteza da isenção do IPVA, a expectativa para a perícia do IMESC, mas imaginem que tudo poderia estar pior ainda.

Espero que na gestão de Tarcísio de Freitas existam servidores com o mesmo empenho que Aracélia Costa e Luiz Fernando Garcia. 

Marcos da Costa, atual Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência iniciou uma gestão com 1000% de mais envolvimento do que Célia Leão: no seu primeiro dia à frente da pasta já procurou saber o que está acontecendo. Com Célia, nem isso aconteceu.

Obrigado Aracélia!

Obrigado Luiz Fernando Garcia!

Vamos em frente! Que 2023 seja de JUSTIÇA para quem busca garantir o direito de IR e VIR

·         Abrão Dib é jornalista profissional diplomado e está Editor do Diário PcD