A 188º reunião do CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 12, foi presidida por Gabriel Muricca Galípolo, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Presidente substituto do órgão, pois Fernando Haddad faz parte da comitiva presidencial que chega no final da noite na China.
O último encontro do Conselho aconteceu no final de março e como o Diário PcD antecipou os Secretários de Estado de Fazenda e Planejamento voltariam a se reunir nesta quarta-feira, 12, com a chance de discutirem o possível reajuste do teto do ICMS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência.
Os atuais valores do teto – isenção total até R$ 70 mil e proporcional entre R$ 70 e R$ 100 mil reais constam no convênio 38/2012 que foi alterado em outubro de 2021, com validade para até 30 de abril de 2024.
O mercado automotivo praticamente não oferece modelos que possam ser utilizados – por exemplo, por pessoas com deficiência que necessitem de um porta malas espaçoso e com câmbio automático.
Com EXCLUSIVIDADE, o jornalista Abrão Dib antecipou no canal do Diário PcD no YouTube que o teto não foi debatido nesta tarde e que o tema permanece sendo avaliado nos GT – Grupos de Trabalho que estudam diferentes assuntos no CONFAZ.
A próxima reunião do Conselho está agendada para 7 de julho, entretanto uma nova data pode ser agendada e divulgada ainda nos próximos dias.