- Por Geraldo Nogueira
Pelo menos é o que se vê em publicações nas redes sociais. Mas o texto seria mesmo do Presidente? Parece mais um escrito da assessoria, que ao perceber a repercussão negativa da fala do chefe, apressou-se em tomar providências. Ademais, o local utilizado para expressar as desculpas é tão inadequado quanto foi a assertiva discriminatória, pois não tem o mesmo poder de alcance e impacto que uma fala televisiva. Portanto, são precipitados os elogios que se espalham nas redes, sobre a sua nobreza em desculpar-se. Pode ser que ele nem saiba das escusas apresentadas. O ato de nobreza só vale, se for feito em público e, de própria voz. Atitude que certamente terá o mesmo impacto e repercussão da malfadada citação. Caso o pedido de perdão permaneça na forma escrita e no âmbito das redes sociais, o ato de nobreza permanecerá sob suspeita.
Algumas notícias sobre as desculpas são seguidas de informações sobre o acordo bilateral assinado entre Brasil e Portugal para promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Se levado à sério, Portugal poderá ensinar muito ao Governo Brasileiro como melhor tratar as pessoas com deficiência. O país europeu tem mais benefícios concedidos ao segmento do que tem o Brasil. Além disso, os portugueses investem pesado na acessibilização dos locais de turismo, enquanto em nosso país, sequer falamos do assunto. Mesmos os órgãos e veículos especializados são omissos com relação ao turismo acessível. Que os compatriotas nos inspirem!
Não devemos esquecer que no início deste ano a primeira medida do Governo Lula em relação às pessoas com deficiência foi promover uma drástica redução na estrutura da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD). De acordo com o Decreto nº 10.883 de 6 de dezembro de 2021, a Secretaria dispunha de 27 (vinte sete) cargos para gerir a política posta sob a sua responsabilidade pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Porém, com a edição do Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional passou a contar com apenas 14 (quatorze) cargos para implementar a política nacional de inclusão. O número de cargos que já era baixo, frente as dimensões do país, foi reduzido pela metade.
Por fim, lembramos que o programa “Viver sem limites”, implantado no Governo Dilma, foi o ensaio de um bom plano nacional dos direitos das pessoas com deficiência, na busca de disseminar maior acessibilidade pelas cidades brasileiras. Mas, por falta de vontade política, o plano não avançou como deveria e soou como um marketing, sem a intenção de implementação. Logo, fortalecer o programa “Viver sem limites”, estreitar reais relações com Portugal para promoção dos direitos do segmento e assegurar capacidade de ação à Secretaria Nacional é o caminho para o Brasil avançar no processo de inclusão das pessoas com deficiência.
* Geraldo Nogueira é Diretor da Diretoria da Pessoa com Deficiência na OAB-RJ.
