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Consulta Pública sobre Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência segue até 16 de junho

Consulta Pública sobre Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência segue até 16 de junho

Até o dia 16 de junho está liberada a participação na Consulta Pública sobre Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. A publicação ocorre no período de 18/05/2023 a 16/06/2023.

Em publicação oficial, “o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, nos termos do disposto no art. 31 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto “Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência”, conforme Anexo 1 do Anexo XIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 3 de outubro de 2017.

As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1PoVnEtQxDIqtc3yP5QzQQd0Vw6QpXaeZDywyEnFwNHw

Para maiores informações, acesse o link pelo seu navegador: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2023/consulta-publica-politica-nacional-de-saude-da-pessoa-com-deficiencia/politica-nacional-de-saude-da-pessoa-com-deficiencia-consulta-publica.pdf

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