As pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Austista ganharão, esta semana, um apoio relevante na luta por seus direitos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Uma Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será instalada na próxima quinta-feira (22/06), às 14h, na Alesp, com o objetivo de lutar pelas necessidades e direitos das pessoas com autismo no Estado de São Paulo. A Frente Parlamentar será presidida pelo deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP) e conta com o apoio de deputados de outras legendas. “Pretendo fazer de uma forma diferente, ouvindo Legislativo, Executivo e também o Judiciário. Precisamos muito do apoio de todos os que vivem e se solidarizam com essa causa na ocasião do lançamento da Frente Parlamentar para aprendermos ainda mais e assim reunirmos mais informações para trabalhar pelos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista”, ressalta Saraiva.
O evento de instalação da Frente Parlamentar espera contar com a participação de toda a sociedade civil no lançamento dos trabalhos no próximo dia 22 de junho. Entidades representativas já confirmaram presença, como a Casa de David e o Instituto Jê Clemente, assim como autoridades municipais que trabalham com o tema em todo o Estado. Entre as autoridades, já confirmaram presença os deputados federais Felipe Becari (União/SP) e Célio Studart (PSD/CE), o secretário estadual da Secretaria da Pessoa Com Deficiência do Estado de São Paulo Marcos da Costa, a secretária municipal da Secretaria da Pessoa Com Deficiência de São Paulo Silvia Grecco, a deputada estadual Andrea Werner, o vereador de Guarulhos Jorginho Mota e o Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Ítalo Brasileiro Jerley Pereira da Silva.
A Frente Parlamentar estará habilitada a trabalhar pelo aprimoramento da legislação estadual e de políticas públicas relacionadas à defesa de todas as pessoas com TEA, articulando com os órgãos dos Três Poderes nas esferas federal, estadual e municipal e com a sociedade civil organizada representada por organizações não governamentais, entidades sem fins lucrativos, empresas privadas e toda a sociedade civil. “A Frente Parlamentar terá como missão o debate para se instituir políticas públicas de Estado, visando a inclusão, cuja titularidade seja a sociedade e não os governantes”, explica Saraiva.
Deverá disseminar informação por meio de debates, eventos e seminários. Trabalhará também pela divulgação de informações sobre fontes de financiamento e outras formas de apoio a projetos relacionados ao tema. Será obrigação da Frente Parlamentar, ainda, incentivar campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista, divulgando leis e projetos relacionados ao tema, apoiar a produção de materiais didáticos, estimular a assistência, defesa e proteção, por todas as vias legais, das pessoas com TEA e promover o intercâmbio com outros estados e países, visando a troca, registros e difusão de experiências na área.
SERVIÇO
Instalação da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Data: 22 de junho de 2023, 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Auditório Franco Montoro
