O IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com o FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública, anualmente lançam o Atlas da Violência, relatório atualizando os dados de violência no Brasil, que busca retratar a violência no Brasil, principalmente, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. São informações sobre homicídios analisadas à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras. A novidade deste ano fica por conta de dados sobre a violência contra idosos.
O Diário PcD teve acesso aos estudos ” Violência e Segurança Pública em 2023 – cenários exploratórios
e planejamento prospectivo”, elaborado por Helder Rogério Sant’Ana Ferreira e Elaine Coutinho Marcial.
O estudo contou com a participação de 122 pessoas, pertencentes às equipes do Ipea e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR); colaboradores do Ipea, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e do Ministério da Justiça (MJ); e especialistas em segurança pública. O estudo apresenta quatro cenários: prevenção social; repressão qualificada; violência endêmica; e repressão autoritária. Com base neles, de acordo com os autores, “pode-se formular o cenário desejado e o cenário-alvo, considerando trajetórias irregulares, aproveitando as oportunidades e reduzindo o risco dos cenários apresentados”.
Para os autores dos estudos “o livro Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo também apresenta 44 tendências. Parte delas, para ser rompida, depende da união de diversos atores e, principalmente, do investimento nas oito incertezas-chave identificadas. Tais incertezas nos abrem oportunidades para a mudança do curso dos acontecimentos, pois são motrizes para a redução da criminalidade violenta e o aumento da sensação de segurança, tornando-se mais fáceis de serem moldadas e nos ajudando a construir o futuro desejado. Diante dos muitos desafios, foram propostos doze objetivos estratégicos. Também são apresentadas sugestões para o aprimoramento e a construção de uma política de segurança democrática, garantista e efetiva. Como os recursos – humanos, financeiros e tecnológicos – são escassos, é fundamental a construção de cenários e sua análise, a fim de fazer escolhas e priorizar investimentos. Desse modo, poderemos mudar o curso dos acontecimentos, transformando o Brasil em um país seguro para se viver”.
No prefácio, Daniel Ricardo de Castro Cerqueira cita que “nos últimos 35 anos, ocorreu cerca 1,5 milhão de assassinatos no Brasil, segundo nossa conta, o que levou o país à condição de campeão mundial em homicídios. Jovens, negros e com baixa escolaridade são a maioria das vítimas. Por isso, o livro Violência e Segurança Pública em 2023: cenários exploratórios e planejamento prospectivo já nasce como leitura obrigatória para estudiosos do tema, operadores e gestores do sistema de segurança pública”. As pessoas com deficiência sequer foram citadas no prefácio.
Os autores afirmam que “a justificativa do projeto A Segurança Pública no Brasil em 2023: uma Visão Prospectiva é a possibilidade de contribuir para o aperfeiçoamento do planejamento realizado pelo governo federal na área de segurança pública. Também se justifica em função da existência de grandes incertezas para o planejamento da política quanto ao que pode ocorrer nos próximos anos, tendo em vista a ação dos atores ou mesmo as mudanças tecnológicas, o que dificulta a formulação de estratégias vencedoras no âmbito da segurança pública no Brasil. Além disso, devem ser consideradas, ainda, a multiplicidade de atores envolvidos e a existência de uma diversidade de questões tanto internas quanto externas ao sistema de segurança que não fazem parte do âmbito de atuação do MJ”.
O livro está estruturado em três capítulos: no capítulo 1, o método utilizado e o processo de trabalho. Os principais resultados são apresentados e debatidos no capítulo 2. O capítulo 3 apresenta as considerações finais e as recomendações ao MJ.
“Por fim, esperamos que este trabalho contribua para a construção de uma política pública de segurança democrática, garantista e efetiva, sem a qual continuaremos com altas taxas de criminalidade violenta e uma baixa sensação de segurança. Também esperamos que, dadas as contribuições dessa metodologia e dos resultados alcançados, estudos de futuro semelhantes a este, inclusive para outros temas ligados às políticas públicas, sejam realizados. Isso porque, apesar de os cenários não serem um fim em si mesmos, essas iniciativas contribuiriam para a criação no país e no Estado brasileiro de uma cultura de planejamento de longo prazo. Elas consolidariam a importância desses estudos de futuro como instrumento de gestão, que apoiam tanto o processo decisório quanto o planejamento, contribuindo assim para a construção do futuro desejado”, finalizam os responsáveis pelos estudos.
NOTA DO DIÁRIO:
As pessoas com deficiência não precisam ser protagonistas de tudo o que acontece no Brasil e das princiapias ferramentas para a criação ou manutenção de políticas públicas, mas diante do grande número do segmento não é justo que deixem de ser citados em estudos como o Atlas da Violência.
A falta do apontamento de qualquer número relacionado às pessoas com deficiência afasta a responsabilidade das autoridades em garantir os direitos do segmento. Mais uma vez deixam de cumprir o lema “nada sobre nós, sem nós”. De qualquer forma, o Diário PcD está cobrando informações aos organizadores do estudo sobre os motivos de as pessoas com deficiência não constarem nos números da violência no Brasil.