O Diário PcD – com o apoio da Comissão 48 e Movimento PcD disponibilizou uma pesquisa nos últimos dias para as pessoas com deficiência do estado de São Paulo que enfrentam o impasse sobre o pedido de isenção do IPVA de 2022 e 2023.

O objetivo da pesquisa é oferecer subsídios aos órgãos estaduais que apuram possíveis irregularidades nas perícias realizadas por peritos do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia e principalmente os prejuízos causados pela lentidão estadual em definir se concederá a isenção para mais de 60 (sessenta) mil pessoas que não sabem se terão que arcar – se acaso o pedido for INDEFERIDO, com os impostos de dois anos de uma só vez, em  30 (trinta) dias, antes dos Acréscimos Legais.

As atuais regras estaduais determinam que pessoas com grau LEVE de deficiência não deve ter direito à concessão.

Entrevistados apontaram que começaram a realizar as perícias em novembro e dezembro de 2022 e até agora não tiveram a situação decidida sobre a isenção.

Na pesquisa, também foi apontado que pessoas precisaram percorrer longas distâncias para fazer a perícia obrigatória, mesmo porque existem poucos homologados pelo IMESC em todo o estado. Uma das respostas aponta que a pessoa viajou 1.500 km (ida e volta) para a perícia.

“São números preocupantes. Pela pesquisa que realizamos, quase 30% das pessoas – que fizeram as perícias e que os peritos prescreveram grau LEVE de deficiência podem perder o direito à isenção, de acordo com a atual legislação”, afirma Abrão Dib, editor do Diário PcD.

Confira os números da pesquisa EXCLUSIVA do Diário PcD.

De acordo com os entrevistados, 52,4% teve a deficiência considerada como Moderada; 29,8% como Leve e 17,9% como Grave.

Em outra pergunta, 38,1% dos pesquisados afirmam que o resultado da perícia não representa o grau de deficiência do contribuinte que busca a isenção do IPVA.

Já 91,7% pretendem recorrer se o pedido de isenção do IPVA for indeferido.