O Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED) em parceria com a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) convidam para o lançamento da campanha nacional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) no Estado de São Paulo e o I Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (I CONAPCD) nos dias 05 e 06 de setembro de 2023.
O evento é gratuito, contará com intérprete de LIBRAS e as inscrições podem ser feitas no link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyCK9MWFTkK_M8-CbGsDh0m56rcRKEoqJOtp0pmNt1HOK9aA/viewform
A data foi escolhida em razão do mês no qual se comemora o dia nacional de luta da pessoa com deficiência, conhecido como setembro-verde.
O evento, que conta com apoio da ANADEP e da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, se iniciará às 9h com uma abertura com presença de representantes de todos os órgãos organizadores e apoiadores e outras autoridades. Logo após ocorrerá o lançamento da Campanha Nacional da ANADEP no Estado de São Paulo, que tem como tema “Defensoria Pública: em Ação pela Inclusão”.
Na sequência, ainda no dia 05/09/23, haverá duas mesas de debates: às 10h sobre “Protagonismo e Capacidade Jurídica: Apoios e o Desafio da Desproteção” com a professora da Universidade de Fortaleza, Joyceane Bezerra, e a advogada e representante da Rede-In, Ana Claudia Figueiredo, com mediação de Luciana Viegas do Vidas Negras com Deficiência Importam; e às 11h30 sobre “Avaliação Biopsicossocial: a criação de um modelo único de avaliação da deficiência no Brasil” com a médica Izabel Maior e professor Wederson Santos com mediação da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Anna Paula Feminella.
No período da tarde, das 14h30 às 17h, acontece a apresentação de teses e práticas exitosas da Defensoria Pública, que tem como presidente da Comissão Julgadora o defensor público do Rio de Janeiro Pedro González.
No dia 06/09/23 haverá quatro mesas de debates com mais temas atuais sobre direitos das pessoas com deficiência. No período da manhã às 9h inicia-se com o debate sobre “Apoios para efetivação do direito à educação da pessoa com deficiência” com a defensora pública de São Paulo Renata Tibyriçá e o diretor da SECADI/MEC, professor Décio Guimarães, com mediação do defensor público de Minas Gerais Luiz Renato Braga Areas Pinheiro. Às 10h30 acontece a mesa “Estruturação da rede SUS de atenção aos cuidados das pessoas com deficiência e doenças raras”, com a doutora em saúde coletiva Francine de Souza Dias e o coordenador geral de doenças raras do Ministério da Saúde, Natan Mossores de Sá, com a mediação da defensora pública de Rondônia Flavia Albaine.
No mesmo dia 06/09/23, período da tarde, acontecem outras duas mesas de debates. Às 13h30 sobre “SUAS: A Política Nacional de Cuidados e o cuidar de quem cuida” com a ativista dos direitos das pessoas com deficiência Maria de Fátima Silva e a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com mediação da defensora pública do Rio de Janeiro Marina Magalhães Lopes. E o Congresso termina com mesa sobre “Autonomia, Desinstitucionalização e Moradia para Vida Independente”, com o pesquisador da Humans Right Watch Carlos Rios-Espinosa e com o consultor de acessibilidade, inclusão e políticas públicas para pessoas com deficiência no coletivo de vida independente, Marco Pellegrini, com mediação do defensor público de São Paulo Rodrigo Gruppi.
