O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), empossou os membros da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). O colegiado foi apresentado durante a abertura do evento “Resgatar a ‘Educação que nós surdos queremos’: construir e legitimar a Política Nacional da Educação Bilíngue de Surdos como modalidade de ensino”, que aconteceu no auditório do Anexo I do MEC.  

Durante a abertura do evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, lembrou a importância da participação social na elaboração e implementação de políticas públicas, bem como o compromisso da Secretaria em trabalhar de forma democrática, junto à comunidade bilíngue de surdos. “Se esse espaço de participação entende que temos que resgatar, construir, legitimar, fortalecer, seja qual for o verbo que usamos, quero que vocês saibam que a Secadi está pronta para fazer isso junto com vocês, porque essa é a nossa compreensão do que é política pública”, esclareceu.  

O diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secadi, Falk Soares, considerou a posse da comissão um marco histórico e uma conquista, fruto do movimento da comunidade bilíngue de surdos, assim como os normativos em prol desse público. “Nesse momento, a nossa diretoria recebe com muita satisfação essa comissão, que visa, junto com a Secadi, por meio da participação da sociedade civil, construir e legitimar a educação bilíngue de surdos, a fim de aprimorar e garantir o acesso à educação de surdos, surdocegos, deficientes auditivos sinalizantes, surdos com deficiências associadas e altas habilidades ou superdotação”, afirmou. 

Participantes – Entre os convidados para a reunião estavam representantes das seguintes secretarias do MEC: de Educação Básica (SEB); de Educação Superior (Sesu); e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).  

Também participaram do evento representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU).  

CNEBS – Instituída pela Portaria nº 993/2023, a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdo é formada por representantes do governo e da sociedade civil. O colegiado tem o objetivo de assessorar o Ministério da Educação na formulação e implementação da Política Nacional da Educação Bilíngue de Surdos, bem como na execução das ações de educação voltadas para as comunidades bilíngue de surdos, surdocegos, pessoas com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.  

Fonte: MEC