Para estimular a inclusão digital, foi lançado em Brasília (DF), o Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital. Iniciativa conjunta entre Governo do Brasil e Embaixada Britânica, com coordenação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) por meio do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br), o guia, disponível gratuitamente para toda a sociedade, tem por objetivo fornecer subsídios para que acessibilidade na Web possa ser incluída nas estratégias de transformação digital.
Durante o evento “Acessibilidade no Governo Digital – Guia de Boas Práticas” participaram Luanna Roncaratti, secretária Adjunta na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Fábio Meirelles, assessor de participação social e diversidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Georgina Ayre, conselheira de Economia e Comércio da Embaixada Britânica; Simone Freire, idealizadora do projeto Web para Todos (MWPT); Cesar Gonçalves de Bomfim, chefe da divisão de estudos e projetos na Secretaria de Governo Digital; Leonardo Gleison, embaixador do movimento Web para Todos; e Marianna Cartaxo, diretora do Programa de Acesso Digital e representante da Embaixada Britânica. Também estiveram presentes Hartmut Richard Glaser, Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e Reinaldo Ferraz, especialista em desenvolvimento Web do Ceweb.br.
O artigo 63 da Lei Brasileira da Inclusão (LBI) determina a obrigatoriedade da acessibilidade em páginas Web das organizações com sede ou representação comercial no Brasil. Assim, a expectativa é de que as orientações do Guia de Boas Práticas para Acessibilidade Digital colabores na eliminação de barreiras de acesso para pessoas com deficiências. Essas barreiras são imagens sem descrição, texto com baixo contraste e vídeos sem legendas, dentre outras. Obstáculos que podem dificultar ou até impedir o acesso a sítios e aplicações Web.
“O Guia é um caminho para que os websites no país sejam desenvolvidos em conformidade com normas nacionais e internacionais. Esse é um tema caro ao Ceweb.br, que tem se envolvido, desde a sua criação, com a realização de eventos, palestras e publicações diversas que permitam tornar a Web verdadeiramente acessível”, afirmou Vagner Diniz, gerente do Ceweb.br.
No material, desenvolvedores poderão encontrar um passo a passo de como pensar no projeto desde o início, para colocar em prática um site acessível. Desde o planejamento, passando pelo desenvolvimento, fase de testes, até o monitoramento, ele ajudará os gestores a entender como se superam melhor as barreiras de acesso que podem existir.
“Através de nossa cooperação com o Reino Unido, demonstramos um compromisso compartilhado em construir um ambiente digital inclusivo. Em uma era em que a tecnologia é tão importante em nossas vidas diárias, os serviços de governo digital têm o potencial de tornar a vida dos cidadãos mais fácil, eficiente e conveniente”, comentou Georgina Ayre, a Conselheira Econômica e de Comércio da Embaixada Britânica no Brasil.
O documento é resultado da “Série Acessibilidade Digital em Sítios Web Governamentais: barreiras de usabilidade para pessoas com deficiências”, uma das ações realizadas pelo Programa de Cooperação entre Reino Unido e Brasil em Acesso Digital (Digital Access Programme – DAP).
“Nesta jornada, contamos com a participação de todos os servidores e gestores públicos que atuam na construção de sites, sistemas e aplicativos governamentais. É nosso dever contemplar a acessibilidade para toda população brasileira. Não há governo digital sem a inclusão de todas as pessoas”, finalizou Rogério Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
