No dia 2 de janeiro de 2023, a primeira reunião oficial de Marcos da Costa – Secretário de Estado da Pessoa com Deficiência, foi com o Diário PcD, Comissão 48 e Movimento PcD.
Desde então, o titular da pasta é um dos responsáveis em encontrar uma forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência na obtenção da isenção do IPVA.
Atualmente são pelo menos 60 mil pessoas que foram obrigadas a passar por perícia obrigatória no IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo que não sabem se terão o direito a isenção dos anos de 2022 e 2023. Se os pedidos forem indeferidos, essas pessoas terão 30 (trinta) dias para quitar os impostos de dois anos, antes da cobrança dos acréscimos legais.
Todo o impasse está sendo apurado pelo Ministério Público de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado.
Durante a 18° Reatech, o Diário PcD entrevistou Marcos da Costa, Secretário Estadual da Pessoa com Deficiência!
Na pauta a posição oficial do Governo de SP sobre a polêmica da isenção do IPVA!
Confira a entrevista EXCLUSIVA ao Diário PcD