Crianças e demais pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contarão com atendimento humanizado em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As ações conjuntas no âmbito do projeto-piloto foram discutidas pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; e da Previdência Social (MPS), Carlos Lupi, na terça-feira (14). A previsão é de que 15 agências do país sejam inicialmente contempladas, considerando as localidades com mais autistas beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também serão utilizados critérios como condição geral da unidade, disponibilidade de área mínima e contrato de manutenção predial vigente. As salas contarão com espaços individuais e adaptados, com itens como brinquedos, livros, iluminação regulável, ambiente com atenuação de ruídos, abafadores, almofadas, puffs e tapetes sensoriais.

“A proposta é usar o espaço do INSS para além do que ele já faz; a partir desse projeto-piloto, queremos fazer ajustes e ampliar a iniciativa. Este é mais um caminho para institucionalizar as políticas de Direitos Humanos no país, que precisam ser não apenas de governo, mas de Estado”, afirmou o ministro Silvio Almeida. “Que este seja um modelo de serviço público humanizado no país. A ideia é que a criança, a pessoa autista, seja avaliada dentro dessa sala adaptada para a concessão do benefício”, completou o ministro Lupi.

A expectativa é de que essa e diversas outras ações sejam anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto, na ocasião do lançamento do Novo Viver sem Limite, em 23 de novembro. 

Também estiveram no encontro o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella; o chefe de gabinete da SNDPD/MDHC, Andrei Suarez; o assessor especial do MPS, Bruno Ribeiro Cardoso; a gerente de projetos do INSS, Manuella Andrade; e o gerente-executivo do INSS, Felipe Bordin da Silveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC