ARegião Metropolitana de São Paulo (RMSP) concentra uma população de cerca de 4,7 milhões de pessoas com ao menos uma deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/ Censo 2010). Desse total, quase 240 mil têm até 17 anos e estima-se que a taxa anual de violência a esse grupo é 1,7 vezes maior do que as pessoas que não têm deficiência. Diante desse cenário, o Instituto Jô Clemente (IJC), referência nacional na inclusão de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), promove, até junho de 2024, o projeto “Inclusão, mais que um direito!”, que conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
O projeto, em andamento em 12 municípios, tem como objetivo capacitar 600 profissionais da rede de proteção e defesa de direitos, para identificar e intervir em situações de violência e violação de direitos contra crianças e adolescentes com deficiência intelectual. Ao todo, serão quatro encontros com palestras e um seminário nas cidades de Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Ribeirão Pires, Santo André, Suzano e Taboão da Serra. Cada município foi selecionado de acordo com a sua importância territorial e populacional, além da complexidade na oferta de serviços e implementação de políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência intelectual.
“Esses encontros buscam fortalecer a capacidade dos profissionais da rede de proteção e defesa de direitos, promovendo uma cultura de respeito, inclusão e combate à violência contra as crianças e adolescentes com deficiência intelectual”, destaca Daniela Mendes, Superintendente geral do Instituto Jô Clemente (IJC).
Desenvolvido em quatro módulos, os encontros abordarão os seguintes temas: “deficiência: um convite para conhecer as diferenças”; “deficiência intelectual”, “crianças e adolescentes: história, cultura e contextos atuais”, “família e seus contextos”, “violação de direitos contra crianças e adolescentes com deficiência“, “prevenção à violência”, “introdução à política pública e legislações” e “trabalho em rede: enfrentamento e prevenção”. A capacitação conta ainda com um seminário no qual é feita uma análise da realidade municipal voltada para o tema.
De acordo com a coordenadora da área de Defesa e Garantia de Direitos do Instituto Jô Clemente (IJC) Deisiana Paes, “durante a formação, existe uma oportunidade para discutir e refletir sobre as políticas e serviços existentes no município, de forma que os profissionais de diversos setores da cidade possam ampliar o conhecimento e garantir os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e, assim, fomentar novas políticas públicas de inclusão social e prevenção à violência”.
Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)
O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há mais de 62 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de direitos, disseminando conhecimento por meio de pesquisas científicas. Com o pioneirismo e a inovação como premissas, propicia o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias sobre os direitos das pessoas com deficiência intelectual.