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  • sex. nov 22nd, 2024

Cada vaga da Lei de Cotas importa e precisa ser ocupada por trabalhadores com deficiência

Cada vaga da Lei de Cotas importa e precisa ser ocupada por trabalhadores com deficiência

Praticamente metade das empresas metalúrgicas de Osasco e Região têm em seus quadros de funcionários trabalhadores com deficiência cumprindo a Lei de Cotas ou até mais.

Aquelas que negligenciam as contratações começaram a ser fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho. Entre setembro e outubro do ano passado 55% das empresas fiscalizadas foram multadas por não contratarem pessoas com deficiência, mesmo recebendo prazos elásticos para seu enquadramento legal.

Para Carlos Clemente, dirigente sindical, “a direção do sindicato reuniu-se com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, em 30 de janeiro, para apoiar o retorno da fiscalização. Diante do Superintendente Marcus Alves de Mello o sindicato alertou que é necessário insistir com as empresas negligentes para que cumpram a Lei, porque todas querem as pessoas com deficiência como consumidores de seus produtos e serviços, mas estão negando o direito delas também comporem seus quadros de funcionários. E isto é inaceitável”.

Principais resultados da movimentação nas 40 empresasNº de EmpresasPorcentagem (%)
Empresas autuadas por não cumprirem a cota2255,0%
Empresas regularizaram durante a fiscalização615,0%
Empresas regularizadas na chegada da fiscalização410,0%
Empresas autuadas por embaraço à fiscalização410,0%
Empresa irregular, mas não foi autuada por ser EPP12,5%
Fiscalização transferida para a matriz, em Minas Gerais12,5%
Fiscalização não aconteceu porque o fiscal foi em outro endereço12,5%
Empresa estava desobrigada no ato da fiscalização12,5%

Fonte: Relatórios de Inspeções das Fiscalizações realizadas entre maio e outubro de 2023

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