É preciso investir mais em formação e adaptabilidade para promover a diversidade nas escolas brasileiras

Valorizar as habilidades pode ser um caminho muito mais valioso do que se pensa quando o assunto é educação inclusiva nas escolas brasileiras. Responder pela aprendizagem de todos os alunos, independentemente de suas características e limitações, requer cuidado, atenção e amor por parte de todo corpo docente de qualquer instituição de ensino.

O processo de inclusão é demorado, pois, além de ser necessário aplicar programas e ações para a formação continuada e trabalho em conjunto de toda equipe escolar, os gestores precisam, por exemplo, investir fortemente em uma preparação adequada de materiais didáticos e assim, abraçar e apoiar a inclusão desenvolvendo estratégias eficazes para lidar com a diversidade em suas salas de aula.

E, além disso, para alcançar resultados positivos, as práticas educacionais precisam ser revistas e adaptadas para que o aluno possa se desenvolver, dentro da sua realidade, da melhor forma possível. Tal como: tempo maior para a execução de provas, letras maiores, entre outras. “Quando fazemos uma avaliação utilizando os instrumentos pedagógicos que mais se encaixam nas possibilidades da criança, conseguimos mais informações do que o estudante realmente absorveu do conteúdo como, por exemplo, na aplicação uma prova oral. Esses materiais diversificados também são fundamentais para facilitar o processo de aprendizagem, no entanto, conforme o desenvolvimento do aluno, é importante que ele experimente diversos tipos de materiais para que possa também ter novos desafios”, explica a psicóloga, pedagoga e palestrante de inclusão e diversidade, Natalie Schonwald.

Pontos que interferem em uma educação inclusiva

Toda a comunidade escolar é responsável pela inclusão, que deve ocorrer desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, seja dos alunos da educação inclusiva ou não. “Dos alunos com deficiência que estão em escolas regulares com adaptações para suas necessidades, nem todos têm suas carências supridas. No caso de escolas públicas, um fator relevante são recursos financeiros, mas com certeza não é o único. Já nas particulares, um fato que precisa ser dito, é que nem todos os professores, assim como boa parte das instituições, estão adequadamente preparados para receber a diversidade de alunos, por falta de tempo para preparar os materiais adequados para lidar com este público”, afirma Natalie Schonwald.

Outro destaque, ainda de acordo com Natalie, é a importância do trabalho em equipe e dos profissionais de apoio que atuam em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário para estudantes com deficiência, matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino de escolas públicas ou privadas. É o que diz, inclusive, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), nº 13.146/2015.  “Algumas instituições colocam estagiários para ficar com estudantes da educação inclusiva, mas não com intencionalidade de atividades pedagógicas, e sim somente como pessoas que estão cuidando desses alunos, muitas vezes, sem nenhuma orientação”. Além disso, algumas universidades também estão colocando em seu currículo disciplinas voltadas à educação inclusiva, elas aparecem de diversas maneiras, algumas no currículo obrigatório, outras de forma opcional.

Inclusão em números

O Censo Escolar 2023 trouxe um salto positivo nas matrículas de pessoas com deficiência. Dados coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que as matrículas na educação especial em toda a educação básica seguem crescendo. Em cinco anos, o aumento foi de 41,6%, saltando de 1,25 milhão em 2019 para 1,77 milhão em 2023. Como comparação, em 2010, havia cerca de 702 mil matrículas na educação especial.  Outro aspecto é que, em 2023, a grande maioria dos estudantes público-alvo da educação especial na educação básica, 91%, estudava em classes comuns — o que também representa um aumento em relação a cinco anos atrás, quando essa taxa era de 87,2%.  

Processo de escolarização dos estudantes com deficiência

Ainda vista com muitos desafios e pontos polêmicos, a educação inclusiva vem sendo trabalhada há décadas, impulsionando-a no País. Alguns marcos históricos precisam ser lembrados e trabalhados para que se alcance, cada vez mais, uma melhoria da ação educativa para que nada impeça a aprendizagem de uma criança. Destacam-se:

• No período do império no Brasil criou-se o Instituto dos Meninos Cegos (criado pelo decreto n. 1.428, de 12 de setembro de 1854) e o Imperial Instituto dos Surdos (fundado em 1857 para a educação de surdos no Brasil e para um trabalho voltado para a reabilitação).
• Em 1961 foi criada a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394, com foco na educação para excepcionais das crianças no sistema regular de ensino.
• Em 1988 veio a Constituição Federal de 1988 para garantir o atendimento especializado dos alunos a partir do artigo 208.
• No ano de 1989, a lei 7.853 foi criada para garantir a obrigatoriedade de matrículas de alunos com deficiência em qualquer instituição de ensino pública ou particular.
• Já em 2001 foi o ano do Plano Nacional de Educação que estabeleceu, em seus planos e metas, a educação em classes comuns, seguindo, então, da convenção da Guatemala de 1999 ( cujo objetivo foi de prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade) e, por fim, a Declaração de Salamanca de 1994 (que teve como princípio mostrar que a escola deve adaptar-se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola e também que o ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças).

@pedagoga_nati