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  • qui. jul 4th, 2024

Ministério da Saúde abre consulta pública para inclusão de um novo medicamento para amiloidose hereditária

Ministério da Saúde abre consulta pública para inclusão de um novo medicamento para amiloidose hereditária

Desta vez, a solução é para quem tem polineuropatia no estágio 2 da doença, que ainda não conta com tratamento adequado na rede de saúde pública. Consulta pública nº 24 estará aberta para contribuições até 12 de junho

A amiloidose hereditária por transtirretina com polineuropatia (hATTR-PN) é uma doença genética rara e debilitante, que pode levar à morte caso não seja tratada adequadamente.1,2,3 No último dia 23, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em seu relatório preliminar, deu parecer desfavorável à inclusão do medicamento inotersena no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes no estágio 2 desse tipo da doença. Atualmente, não há tratamento disponível no SUS para esse estágio da doença. Diante disso, foi aberta a consulta pública (CP) Nº 24, de 24 de maio a 12 de junho, em que pacientes, familiares, cuidadores, profissionais da área da saúde podem participar, assim como a sociedade em geral, e opinar sobre o oferecimento do tratamento pela rede pública de saúde.
      
O relatório preliminar traz, entre outros pontos, questões sobre estudos e valores.4 “São homens e mulheres geralmente em idade produtiva que perdem a possibilidade de manter o bem-estar e ter uma vida ativa. Essa é a nossa segunda tentativa de disponibilizar no SUS um medicamento realmente capaz de mudar o curso natural da doença e que tem sua eficácia e segurança confirmadas em estudos clínicos e reconhecidas pelas comunidades médicas e de pacientes”, afirma Rogério Silva, presidente da PTC Therapeutics do Brasil. “Como companhia, estamos integralmente dedicados para que a terapia chegue a quem mais precisa, assim como comprometidos com a sustentabilidade da rede de saúde pública”, afirma Rogério. A inotersena é o primeiro silenciador gênico aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pacientes em estágio 2 da doença, com indicação de melhora da qualidade de vida na bula. Por ser autoadministrável, possibilita maior autonomia no tratamento, evitando exposições a ambientes hospitalares e removendo custos adicionais aos pacientes e ao sistema de saúde.
      
A diretora de Assuntos Médicos da PTC Therapeutics do Brasil, Andressa Federhen, reforça a urgência do cuidado adequado e explica a doença. “Quem tem a hATTR-PN não pode esperar. Estamos falando de uma condição progressiva, com grande impacto no bem-estar do paciente e sobrecarga para toda a família. A doença apresenta três fases: o estágio 1, inicial, que traz um acometimento sensitivo – como formigamento e dormência – e motor leves, que não chegam a prejudicar a capacidade de andar de forma independente. Para esse momento, já temos uma terapia disponível no SUS. No estágio 2, há uma progressão da neuropatia e uma piora motora importante, o que exige que o paciente precise de algum tipo de auxílio para caminhar, como uma bengala. Isso reduz a sua autonomia e independência e impacta muito a sua rotina. O medicamento correto pode ajudar a postergar a evolução do quadro clínico e oferecer mais tempo, com qualidade, à vida dos pacientes”. Quando a doença chega ao estágio 3, o paciente já se encontra cadeirante ou acamado e não existe terapias disponíveis para esse momento. “Por isso a importância de agir de forma precoce diante de uma enfermidade grave e progressiva como a hATTR-PN. Uma vez o dano instalado, ele é irreversível”, completa.
      
Entenda o processo de incorporação do tratamento no SUS
Após o encerramento da consulta pública Nº 24, a Conitec deve analisar o conteúdo das contribuições e rediscutir sua recomendação preliminar. Com a recomendação final do órgão, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, toma a decisão sobre a incorporação ao SUS, bem como os critérios a serem observados. Caso a decisão seja positiva, as próximas fases são: atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) – processo que de acordo com o regimento interno da Conitec, deve ser concluído dentro de 180 dias (prorrogável por mais 90 dias) e negociações com o ministério da saúde sobre a contratação do fornecimento da tecnologia.
      
Sobre a hATTR-PN
A amiloidose hereditária por transtirretina com polineuropatia (hATTR-PN) causa a deposição de fibras insolúveis ou amiloides nos tecidos de vários órgãos, comprometendo suas funções. O primeiro estágio da doença é caracterizado por formigamentos e dormências nos pés e redução discreta da força – que não prejudica a capacidade da pessoa de andar. Já no segundo, há uma maior perda de força e, com isso, a necessidade de auxílio à locomoção, além de manifestações multissistêmicas. Quando a doença chega ao estágio 3, normalmente a pessoa já está cadeirante e/ou acamada, além de diversos sintomas que podem levar a acidentes vasculares e até complicações cognitivas.5 
      
Os impactos da hATTR-PN incluem:

  • As taxas de hospitalização entre os pacientes são altas, variando de 14% a 30%, e entre 14% e 24% para consultas de emergência;6
  • Mais da metade (55%) dos pacientes relatam que sua saúde mental/perspectiva de vida é afetada pela amiloidose e apresentam ansiedade (71%), estresse (62%) e depressão (43%).7

Por ser uma doença que afeta diferentes partes do corpo, é essencial que os pacientes contem com uma equipe multidisciplinar.
      
Referências


1Benson MD, Waddington-Cruz M, Berk JL, Polydefkis M, Dyck PJ, Wang AK, et al. Inotersen Treatment for Patients with Hereditary Transthyretin Amyloidosis. N Engl J Med. 2018 Jul;379(1):22–31.
2Coelho T, Maurer MS, Suhr OB. THAOS – The Transthyretin Amyloidosis Outcomes Survey: initial report on clinical manifestations in patients with hereditary and wild- type transthyretin amyloidosis. Curr Med Res Opin [Internet]. 2013 Jan;29(1):63–76. Available from: Link
3Adams D, Koike H, Slama M, Coelho T. Hereditary transthyretin amyloidosis: a model of medical progress for a fatal disease. Nat Rev Neurol [Internet]. 2019;15:387–404. Available from: Link
4BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. CONITEC. Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos no estágio 2 da doença no SUS- Relatório de recomendação. 2024 [Internet]. [cited 2024 May 23] Available from: Link 
5Pinto MV, Cavalcante M, Jr F, Vinicius M, Gonçalves M, Câmara Machado-Costa M, et al. Brazilian consensus for diagnosis, management and treatment of hereditary transthyretin amyloidosis with peripheral neuropathy: second edition Consenso brasileiro para o diagnóstico, manejo e tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar associada à transtirretina: segunda edição. Arq Neuropsiquiatr [Internet]. 2023;81(3):308–21.
6Stewart M, Shaffer S, Murphy B, Loftus J, Alvir J, Cicchetti M, Lenderking WR. Characterizing the High Disease Burden of Transthyretin Amyloidosis for Patients and Caregivers. Neurol Ther. 2018 Dec;7(2):349-364. doi: 10.1007/s40120-018-0106-z. Epub 2018 Aug 2. PMID: 30073497; PMCID: PMC6283802. Disponível em: Link. Acesso em 6 de maio de 2024.
7Amyloidosis Foundation. Understanding the patient voice in hereditary transthyretin-mediated amyloidosis (ATTR amyloidosis). Disponível em: Link. Acesso em 6 de maio de 2024.

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