A revisão do regulamento busca aprimorar as regras de acessibilidade, simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis. Prazo para participação se encerra nesta sexta-feira, 21
Essa é a última semana para enviar sugestões para a Tomada de Subsídios nº 6/2024, que tem por objetivo coletar informações para subsidiar a reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA). A tomada de subsídio está aberta à população desde 8 de maio. A revisão do regulamento está prevista no item 27 da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2023-2024. Os interessados em participar podem enviar suas contribuições até sexta-feira, 21/06, pela plataforma Participa Anatel.
A iniciativa visa alterar o regulamento para aprimorar as regras de acessibilidade destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD), simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis, como: pessoas de baixa renda, idosos, indígenas, mulheres, pretos e pardos, entre outros.
Com a Tomada de Subsídios, a Agência busca promover um diálogo com todos os interessados para identificar os problemas e reunir evidências que serão importantes insumos para o processo de avaliação das possíveis ações para promover a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos.