Portaria do Gabinete da Ministra da Saúde foi publicada nesta quinta-feira, 4, em Diário Oficial da União
Foi publicado nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União uma Portaria do Ministério da Saúde que cria o grupo de trabalho para estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista.
De acordo com a publicação, “o GT-TEA tem como objetivo estruturar ações integradas no âmbito do Ministério da Saúde para qualificar o cuidado integral às pessoas com TEA e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do ato de designação de seus representantes, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período, em ato da Ministra de Estado da Saúde.
O relatório final das atividades do GT-TEA será encaminhado à Ministra de Estado da Saúde, no prazo de até 30 (trinta dias), contado da data de conclusão dos trabalhos.
Confira a íntegra da Portaria:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.722-de-3-de-julho-de-2024-569943998