Quinta edição da atividade reunirá delegações de todas as regiões do país, após oito anos; ministro Silvio Almeida abre evento no próximo domingo (14)

Após oito anos, o Governo Federal retomará durante quatro dias a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), de 14 a 17 de julho. Em sua quinta edição, o evento contará com cerca de 1,2 mil pessoas, entre 720 delegados de todo o país, conselheiros, movimentos sociais, gestores e autoridades públicas. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e  a secretária nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, estarão na abertura da conferência.

Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo” atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres. Ao longo do período, o Poder Executivo tem pactuado o Novo Viver sem Limite, política pública nacional pelos direitos desse segmento social. A atividade acontece por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência junto a Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O ministro Silvio Almeida explica que as propostas a serem debatidas foram fundamentadas com ampla participação social. “Os participantes se reunirão com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para elaborar políticas direcionada para pessoas com deficiência”, afirma o gestor em vídeo.

No domingo (14), a abertura da conferência contará com palestra magna do ministro Silvio Almeida e entregas que serão anunciadas ao longo da cerimônia. 

Eixos temáticos

Ao longo da Conferência, representantes de todas as regiões e sociedade terão a oportunidade de participar de palestras e encontro de grupos de trabalhos para proposição de políticas públicas dentro de cinco eixos temáticos e 15 subeixos neles incluídos. Terão direito a voz e veto 648 delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital; e outros 72 delegados membros do Conade, entre titulares e suplentes.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, detalha a importância da participação social no processo conferencial. “Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, políticas valorizativas, formativas e também repressivas às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, explica Feminella.

São eixos temáticos da conferência “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.

O detalhamento de cada subeixo, documentos orientadores, programação completa, cadernos de propostas, regimento interno, notícias, dúvidas e demais informações estão disponíveis no portal oficial da Conferência, realizada com apoio da Flacso Brasil, do PNUD, do STJ, do TJDF e do Senado Federal com patrocínio da OEI e realização do Conade junto ao Governo Federal.

Encaminhamentos

A expectativa é de que um total de até 90 propostas sejam aprovadas pela Plenária Final da Conferência, a ser realizada no último dia do evento, das 9h às 16h. Durante a sessão, moções nacionais e internacionais poderão ser movidas – bem como a aclamação da Carta de Brasília, documento que trará as recomendações da atividade para diversos órgãos.

Uma cópia do relatório final da Conferência será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após 60 dias, todas os encaminhamentos relativos à 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência serão disponibilizados ao público na Página do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e no Portal Participa + Brasil, disponível por meio deste link.

Serviço:

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Etapa Nacional: 14 a 17 de julho de 2024

Datas: de 14 a 17 de julho.

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, Brasília – DF

15 de julho de 2024

8h – Credenciamento

8h30 – Acolhimento

9h – Aclamação do Regimento Interno

11h – Palestra dos Eixos Temáticos

12h – Almoço

14h – Palestras dos Eixos Temáticos

18h30 – Jantar

20h – Apresentação Cultural

16 de julho de 2024

9h – Grupos de Trabalho

12h – Intervalo para almoço

14h – Grupos de Trabalho

18h30 – Jantar

20h – Apresentação cultural

17 de julho de 2024

9h – Plenária Final

12h – Almoço

14h – Mesa de Encerramento

17h – Encerramento

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC