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  • sáb. nov 23rd, 2024

Como a preparação de Paris para os Jogos Olímpicos pode inspirar a Acessibilidade nas ruas do Brasil

Brasileiros lançam campanha institucional em forma de manifesto para os Jogos Paralímpicos de Paris

OPINIÃO

  • * Por Jairo Varella Bianeck

Paris, ao se preparar para sediar os Jogos Olímpicos de 2024, não apenas transformou sua infraestrutura para receber um evento global, mas também está criando um legado de acessibilidade e sustentabilidade. O que Paris fez oferece uma rica fonte de inspiração para o Brasil, especialmente no que diz respeito à adaptação das cidades brasileiras para atender às necessidades das pessoas com deficiência. Neste artigo, vamos explorar as iniciativas adotadas em Paris e discutir como essas abordagens podem ser adaptadas e aplicadas no Brasil para promover um ambiente urbano mais inclusivo.

Medidas Adotadas em Paris

Paris tem investido pesadamente para transformar sua infraestrutura com vistas aos Jogos Olímpicos. Essas medidas visam não apenas a eficiência dos eventos, mas também o desenvolvimento de uma cidade mais verde e acessível.

Despoluição do Rio Sena

  • Infraestrutura de Retenção de Água: Paris construiu tanques subterrâneos, como o Bassin de Répartition du Pont de l’Alma, para armazenar milhões de litros de água da chuva, reduzindo a poluição do Rio Sena. No entanto, a presença de ratos é uma preocupação real. Medidas eficazes de controle de pragas, como o uso de armadilhas e monitoramento regular, são essenciais para garantir que o Sena seja seguro para eventos aquáticos.
  • Estações de Tratamento Modernas: As estações de tratamento, como a Station de Traitement des Eaux Usées d’Achères, foram modernizadas com novas tecnologias de filtragem e desinfecção. Essas melhorias têm sido acompanhadas por um monitoramento constante da qualidade da água para assegurar a saúde pública.

Mobilidade Urbana

  • Ciclovias: Paris criou 55 km de novas ciclovias, como a Voie George Pompidou, que conecta diversos locais olímpicos e promove um transporte sustentável e acessível. Essa iniciativa pode inspirar o Brasil a expandir suas redes de ciclovias, como a Ciclovia da Paulista em São Paulo, para promover a mobilidade ativa.
  • Transporte Público: A expansão do metrô de Paris inclui a nova linha 14, que adiciona 13 km de trilhos e 8 estações, melhorando a conexão entre subúrbios e o centro da cidade. O Brasil poderia replicar essa estratégia com a expansão de linhas de metrô e a integração de sistemas de transporte público, como o Metrô do Rio de Janeiro e o Metrô de São Paulo.

Redução do Tráfego

  • Proibição do Tráfego Não Essencial: Paris está implementando zonas de baixas emissões, como a Zone à Circulation Restreinte no centro da cidade, que restringe o tráfego de veículos poluentes. O Brasil poderia considerar a criação de zonas semelhantes em centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro para reduzir a poluição e o congestionamento.

Desafios e Perspectivas

Embora o modelo de Paris ofereça valiosas lições, adaptar essas estratégias ao contexto brasileiro apresenta desafios específicos que devem ser abordados com cuidado:

  • Diversidade Socioeconômica: As cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, enfrentam condições socioeconômicas diversas que exigem soluções adaptadas. Por exemplo, a expansão das ciclovias deve considerar áreas com alta densidade populacional e infraestrutura existente.
  • Manutenção e Sustentabilidade: A manutenção contínua das calçadas e da infraestrutura de transporte é crucial. Exemplos de sucesso incluem o programa de manutenção da Ciclovia da Paulista em São Paulo, que poderia ser ampliado para outras áreas da cidade.
  • Controle de Pragas: O problema de ratos em Paris pode ser comparado com os desafios enfrentados nas cidades brasileiras, como o controle de pombos e roedores em áreas urbanas. Implementar um controle de pragas eficaz, como o uso de iscas e barreiras físicas, é necessário para garantir a qualidade dos serviços urbanos.
  • Políticas de Acessibilidade: Adaptar políticas que garantam acessibilidade efetiva exige compromisso coletivo. No Brasil, a implementação de normas técnicas de acessibilidade, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), pode ser inspirada em iniciativas bem-sucedidas em Paris e adaptada às necessidades locais.

Aplicação das Medidas no Brasil

Adaptar as estratégias de Paris pode ser um passo decisivo para transformar a acessibilidade urbana no Brasil. Aqui estão algumas maneiras de implementar essas iniciativas:

Calçadas Acessíveis

  • Reforma e Padronização: As calçadas devem ser niveladas, pavimentadas e equipadas com rampas de acesso. Um exemplo de sucesso é o projeto de reforma das calçadas no Centro Histórico de São Paulo, que poderia servir de modelo para outras regiões.
  • Fiscalização e Manutenção: Programas de fiscalização contínua, como o Programa Bairro Legal em Curitiba, podem ser ampliados para garantir a qualidade das calçadas e a manutenção a longo prazo.

Transporte Público Inclusivo

  • Veículos Adaptados: Adaptação de ônibus e metrôs com elevadores e espaços reservados para cadeirantes é essencial. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro já têm ônibus adaptados, mas podem expandir esses recursos para melhorar a acessibilidade geral.
  • Capacitação de Funcionários: Treinamento contínuo para motoristas e cobradores é vital. O programa de capacitação de motoristas do Transporte Público de São Paulo pode ser expandido para incluir sensibilização sobre as necessidades das pessoas com deficiência.

Sinalização Adequada

  • Semáforos Sonoros: A instalação de sinais sonoros em semáforos é uma prática adotada em cidades como Porto Alegre, que pode ser expandida para outras localidades.
  • Placas Informativas: Placas em braille e mapas táteis, como os implementados no Centro de Reabilitação da Fundação Luz* em Belo Horizonte, podem ser colocados em pontos estratégicos para melhorar a orientação.

Redução do Tráfego e Poluição

  • Zonas de Baixa Emissão: Criar áreas de baixa emissão, como a Zona 30 em Barcelona, pode servir de exemplo para cidades brasileiras ao reduzir a poluição e promover o uso de transporte sustentável.
  • Incentivos ao Transporte Sustentável: Promoção do uso de bicicletas e transporte público, com iniciativas como o Bike Sampa em São Paulo, pode ser ampliada com mais infraestrutura e incentivos.

Políticas de Incentivo

  • Incentivos Fiscais: Benefícios para empresas que investem em melhorias de acessibilidade podem seguir o modelo de certificação utilizado pelo Programa de Acessibilidade Empresarial em São Paulo.
  • Campanhas Educativas: Programas de conscientização, como a Campanha Todos Pela Acessibilidade promovida pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, devem ser ampliados e adaptados para alcançar um público mais amplo.

Propostas Aprovadas na 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou propostas que complementam as medidas adotadas em Paris:

  • Inclusão e Acessibilidade: Implementar programas de educação inclusiva e capacitação profissional adaptados às necessidades individuais, e criar políticas públicas que garantam acessibilidade em todas as áreas urbanas e rurais, com os recursos necessários para sua execução.
  • Transporte e Mobilidade: Desenvolver planos diretores de mobilidade urbana que priorizem a acessibilidade, com a participação ativa de pessoas com deficiência, e adotar normas técnicas específicas para acessibilidade em todos os meios de transporte público.
  • Saúde e Reabilitação: Expandir os serviços de saúde especializados para pessoas com deficiência em todas as regiões e fortalecer os programas de reabilitação e suporte psicossocial.

Conclusão

A experiência de Paris demonstra que, com investimentos estratégicos e políticas eficazes, é possível criar cidades mais inclusivas e acessíveis. As iniciativas adotadas em Paris oferecem um modelo inspirador para o Brasil. No entanto, a verdadeira transformação vai além da infraestrutura: ela envolve um compromisso com a justiça social e a igualdade. Implementar as propostas da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aliadas às lições aprendidas com Paris, pode garantir que as ruas brasileiras se tornem verdadeiramente acessíveis para todos, promovendo uma inclusão e equidade genuínas.

  • * Jairo Varella Bianeck é Advogado e Coordenador Jurídico da ANAPCD

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