Isenção do IR para pessoa com deficiência volta a ser debatido na Câmara dos Deputados
Atualmente legislação garante a isenção do IR para pessoas com algumas deficiência. Nova proposta tramita na na Câmara dos Deputados.…
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Disponível para dispositivos móveis gratuitamente, o aplicativo da CIL-SMPED possui uma aba exclusiva do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
OPINIÃO O reconhecimento do TDAuH tem proporcionado espaços para que os indivíduos explorem as complexidades de viver com essas condições,…
Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato,…
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Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas. Se aprovada, a lei se chamará Sônia Maria de Jesus, em homenagem…
Medicação é, segundo a OMS, o único tratamento que pode curar a rinite, problema que atinge 30% da população brasileira…
Oportunidades são para preenchimento do cargo de Médico, com especialidade em Neurofisiologia, e remuneração pode chegar a R$ 32.348,41 As…
Publicado pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), o “Equidade e Essencialidade no Sistema Único de Saúde…
OPINIÃO Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência…