Para Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), fatores como falta de segurança,
condições de trabalho inadequadas e remuneração baixa afastam os profissionais do serviço público
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de médicos cresceu 23,6% entre 2019 e 2023. Em 2022, o país tinha 22,5 profissionais para cada dez mil habitantes. Já em 2023, esse volume cresceu para 23,7, um aumento de 5,3% em apenas um ano.
Apesar do crescimento, o Brasil continua com número abaixo de países como México, que tem 25,6 médicos para cada dez mil habitantes, e Canadá, com 25. No entanto, está acima da média da República Dominicana, com 22,3, e da Turquia, com 21,7.
O estudo aponta também que esse aumento foi mais intenso na rede privada; o número de profissionais que não atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 29,7%; já o dos que atuam na saúde pública alcançou 21,2%.
Para o especialista em Direito Médico e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, as melhores condições de trabalho oferecidas, assim como a questão da remuneração em si, explicam essa predileção dos médicos pela rede privada.
“Para diminuir essa desigualdade, o Governo Federal precisa adotar medidas que melhorem as condições de trabalho desses profissionais na rede pública, além de criar um teto mínimo de remuneração, para que esses médicos que estão longe dos grandes centros possam ficar em suas regiões de origem”, explica.
A Anadem defende a fixação do salário-mínimo para médicos no valor de R$ 18.709,99 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais, valor cima do que propõe o Projeto de Lei (PL) no 1.365/2022, que é de R$ 10.991,19.
Violência contra médicos
Segundo o especialista, outro ponto essencial é que se criem leis que protejam o médico em atendimento. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um levantamento que mostra que, entre 2013 e 2024, 38 mil Boletins de Ocorrência foram registrados com médicos vítimas de violência.
Em média, a cada três horas, um médico sofre algum tipo de violência em seu período de trabalho. “Embora esses casos de violência não sejam exclusividade do SUS, muitos profissionais acabam se sentido mais seguros em trabalhar em hospitais particulares, o que afeta essa dinâmica”, avalia Canal.
Outros destaques
A pesquisa do IBGE mostrou também que, apesar do aumento do número de médicos nesses cinco anos, foram os enfermeiros que se consolidaram como a categoria de profissionais da área da saúde que mais cresceu nesse período; saíram de 260,9 mil, em 2019, para 363,1, em 2023. Crescimento de 39,2%.
“Essa é outra categoria que deve ser mais reconhecida, tanto pelo serviço que presta como financeiramente. Assim como os médicos, enfermeiros e técnicos precisam de melhores condições de trabalho para oferecer um serviço de excelência aos pacientes, na rede pública ou particular”, afirma o presidente da Anadem.
Anadem
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) foi criada em 1998. Enquanto entidade que luta pelos direitos de sua categoria, promove o debate sobre questões relacionadas ao exercício da medicina, além de realizar análises e propor soluções em todas as áreas de interesse dos clientes, especialmente no campo jurídico. Para saber mais, clique aqui.
