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  • qua. jan 8th, 2025

PcD enfrentam novas exigências para CNH Especial em São Paulo

PcD enfrentam novas exigências para CNH Especial em São Paulo

Detran de São Paulo confirmou que Resolução altera composição da Junta Médica Especial para Atendimento ao Público PCD à partir de 2 de janeiro

Somente no final da tarde do dia 31, a Assessoria de Imprensa do Detran – Departamento de Trânsito de São Paulo confirmou que novas regras para que pessoas com deficiência tenham acesso a CNH – Carteira Nacional de Habilitação PcD.

“Em atendimento à Resolução 927/2022 e à NBR 14.970, a partir de 2 de janeiro, será obrigatória a avaliação pela junta médica especial (JME) antes do exame prático para candidatos à habilitação especial com deficiência moderada ou grave identificada na avaliação inicial. A junta, composta por três médicos peritos, agora passa a ser um requisito prévio ao exame prático, assegurando maior abrangência das avaliações e reforçando a segurança viária”.

Com essa determinação, o valor da taxa de cada perito será de R$ 89,58, totalizando R$ 268,74, que devem ser pagas diretamente aos médicos credenciados pelo Detran-SP

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