Transparência e gestão eficientes desses recursos são fundamentais para ampliar o impacto social no Brasil e manter os atendimentos de saúde à população

As Emendas Parlamentares – federais e estaduais – desempenham um papel fundamental no fortalecimento de políticas públicas e no suporte às Organizações do Terceiro Setor. Esse tipo de recurso viabiliza ações essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A necessidade de transparência e boa gestão são temas centrais para garantir que esses investimentos alcancem seu máximo potencial.

Estudos indicam que esse tipo de verba pode amplificar o alcance de serviços que o Estado, isoladamente, não conseguiria oferecer, mas com o apoio de Organizações do Terceiro Setor, viabiliza estratégias para atender mais pessoas, territórios e necessidades da população de forma mais abrangente e eficaz. Na saúde, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que, entre 2014 e 2023, os recursos destinados à saúde pública por meio de emendas parlamentares cresceram.

Entre projetos viabilizados, o Teste do Pezinho, que detecta cerca de 50 doenças genéticas em recém-nascidos, é um exemplo de investimento na saúde do país. Apesar de ser obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), sua realização em larga escala depende de um financiamento adicional devido aos altos custos operacionais envolvidos. No caso do Instituto Jô Clemente (IJC), pioneiro na criação e execução do exame, além de ser credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, os recursos obtidos de Emendas Parlamentares são fundamentais para a aquisição de insumos, manutenção de equipamentos e serviços.

Com a sustentabilidade proporcionada pelas Emendas Parlamentares, o IJC consegue desenvolver pesquisas em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino, especialmente na área de Doenças Raras, com estudos sobre genética, que têm alto custo. Os recursos impactam diretamente na melhoria dos diagnósticos e na proposta de soluções que mudam o curso da vida de milhares de famílias.

“As Emendas Parlamentares são indispensáveis para viabilizar políticas públicas e serviços de saúde no Brasil. São recursos que fazem a diferença na vida de milhares de pessoas atendidas e reforçam a sustentabilidade de nossas operações, contribuindo para que continuemos a oferecer serviços de qualidade e ampliar nosso alcance para toda a sociedade”, afirma Priscilla Arruda de Camargo, Gerente Executiva de Captação de Recursos e Comunicação e Marketing do Instituto Jô Clemente (IJC).

Transparência e gestão responsável

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou recentemente a importância de mecanismos de controle e transparência no uso das Emendas Parlamentares. Nesse sentido, Instituições do Terceiro Setor, como o IJC, adotam práticas de gestão responsável, incluindo a divulgação detalhada de parcerias e resultados. A transparência das Emendas Parlamentares pode ser acessada nos Relatórios de Atividades anuais da Instituição (clique para acessar). “É nosso dever prestar contas à sociedade, mostrando como os recursos são transformados em benefícios reais à população”, afirma Priscilla.

“Quando esses recursos são utilizados de forma estratégica e transparente, os resultados são transformadores e o impacto na sociedade é indiscutível. Estamos falando de salvar vidas, promover autonomia e construir uma sociedade mais inclusiva. As Emendas Parlamentares garantem a continuidade de políticas públicas de saúde, permitindo sua plena execução com máxima qualidade”, destaca Daniella Neves, Gerente de Saúde do Instituto Jô Clemente (IJC).

Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há mais de 63 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.

O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende.

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de exames realizados.
 

O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples.