Material apresenta registro de percurso formativo em educação inclusiva realizado em duas Unidades Municipais de Educação em 2021 e 2022, voltado ao ensino de Libras para estudantes com e sem deficiência

A importância de uma escola para todos — contemplando diversidades étnicas, sociais, culturais, linguísticas, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero, valorizando a equidade e a igualdade de oportunidades — motivou o Instituto Alana e a Mais Diferenças a publicar o material “Caminhos para a formação continuada de professores na perspectiva bilíngue e inclusiva“.
 

A publicação, que apresenta o projeto “Alfabetização Bilíngue e Inclusiva”, da Secretaria Municipal de Educação de Santos, registra um percurso formativo em educação inclusiva, realizado em 2021 e 2022 em duas Unidades Municipais de Educação santistas que oferecem os anos iniciais e finais do ensino fundamental: UME Pedro II e UME Vinte e Oito de Fevereiro.

O projeto buscou colocar em foco a questão do bilinguismo na escola comum como estratégia para a promoção da alfabetização e do letramento de estudantes com e sem deficiência do ensino fundamental. Ele foi concebido no contexto da implementação da Lei Municipal 3.653/2019, que prevê a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo das instituições públicas e privadas de ensino em Santos (SP).
 

A iniciativa baseou-se na importância da aquisição e da presença da Libras no processo de desenvolvimento de estudantes surdos e ouvintes, promovendo a formação continuada de educadores das escolas. A educação bilíngue e inclusiva é fundamental para que os estudantes surdos não sejam isolados dos demais alunos e parte do princípio de que a cultura surda e a Libras devem estar presentes e ser valorizadas em conjunto com a língua portuguesa.
 

“A defesa e o fortalecimento de uma escola bilíngue inclusiva pressupõem que as pessoas ouvintes podem aprender Libras como segunda língua, o que amplia as possibilidades de interação, de compartilhamento de experiências e de aprendizagem diversificada entre os estudantes. Ao reconhecer e reafirmar os direitos linguísticos e culturais das pessoas surdas, a escola se consagra, efetivamente, como um espaço para todos, onde as duas línguas são valorizadas e ganham vida em um processo intercultural”, explica Carla Mauch, fundadora e coordenadora da Mais Diferenças.
 

A publicação traz as premissas conceituais sobre alfabetização e letramento bilíngue e inclusivo e relata a experiência de formação dos educadores. O documento também traz registros de cenas de acompanhamento pedagógico nas escolas, em turmas de estudantes com e sem deficiência, que ilustram possibilidades para a convivência bilíngue no cotidiano escolar. “Queremos mudar a ideia de ‘como fazer’ para o ‘fazer com’. A proposta é pensar e fazer juntos”, ressalta Carla.
 

O Currículo Santista, documento norteador das políticas educacionais de Santos, prevê “o ensino da Libras para todas as etapas do ensino na rede municipal”. Das 86 escolas do município, 80 possuem alunos com algum tipo de deficiência, de acordo com o Censo Escolar 2023. Quanto ao número de matrículas, dos 26.618 alunos matriculados no ensino regular da rede municipal, 1.522 (5,7%) têm algum tipo de deficiência. As duas escolas selecionadas para o projeto eram as unidades com mais alunos com deficiência na rede municipal, inclusive com o maior número de estudantes com deficiência auditiva e surdez, totalizando 19 matrículas em 2022.
 

Para cada escola, o projeto ofereceu 40 horas de formação continuada, com encontros de formação que discutiram os princípios, marcos legais e conceituais da educação inclusiva; recursos de acessibilidade como direito e estratégia didático pedagógica diversificada para todos os estudantes, e não como adaptação; planejamento de práticas pedagógicas inclusivas; bilinguismo, cultura surda, pedagogia visual e a importância da Libras em contextos inclusivos, além das contribuições das diferentes linguagens artísticas ao fazer pedagógico e ao cotidiano escolar inclusivo.
 

Experiências inclusivas na sala de aula
 

Essa proposta rendeu experiências e momentos de trocas e aprendizados nas escolas. Um deles ocorreu em uma turma do 8º ano da UME Vinte e Oito de Fevereiro, na qual estavam uma professora ouvinte e um professor surdo. A atividade planejada para o dia era uma mediação de leitura a partir de um conto, mas a presença do pedagogo surdo, que narrou sua trajetória escolar bastante excludente, mobilizou a turma para uma conversa sobre inclusão, perspectivas de vida e de futuro. Uma estudante surda presente na sala, talvez motivada pela presença do educador, manifestou sua intenção de se tornar professora de Libras. Outra estudante ouvinte expressou: “E eu quero ser intérprete de Libras!”.
 

Cenas como essa mostram como escolas bilíngues e inclusivas trazem uma rica produção de sentidos e ampliação de repertórios. É por isso que a presença de professores surdos nas equipes escolares e a aprendizagem de Libras por toda a comunidade escolar são fundamentais, bem como a garantia de tradutor e intérprete de Libras em todas as atividades em que haja estudantes surdos e um investimento na formação de educadores que considere a interculturalidade, a pedagogia e o letramento visuais. Além disso, as escolas devem contar com a presença de materiais pedagógicos acessíveis, inclusivos e bilíngues.
 

A esperança é que o projeto contribua para o debate sobre a importância de uma educação verdadeiramente inclusiva. “Todas essas diretrizes devem estar presentes desde a gestão da política pública, por meio de marcos normativos, financiamento para a operacionalização e funcionamento de escolas que sejam de fato para todos, até o compromisso de todas as pessoas que atuam no chão da escola. Trata-se de uma temática complexa, que nos demanda responsabilidade, tempo, atenção e generosidade para reiterar e renovar o compromisso público e coletivo da sociedade com a educação para todos”, defende Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana.
 

“Fortalecer a educação inclusiva, possibilitando a convivência e a interação dos alunos com e sem deficiência, tem sido um dos pilares da nossa atuação. Essa parceria nos permitiu alargar e potencializar o diálogo entre todos os envolvidos nesse processo, desenvolvendo melhores estratégias para acolher as diversas características, necessidades, habilidades e diferenças dos estudantes. Os desafios são grandes, mas a generosidade, o apoio e a competência dessa rede têm a mesma medida”, afirma Rita de Cássia do Nascimento Quadros Mendes, que durante o projeto foi Chefe da Coordenadoria de Formação (Coform) da Secretaria Municipal de Educação de Santos.