A avaliação biopsicossocial no INSS é um processo que analisa a condição do segurado, considerando seus aspectos físicos, psicológicos e sociais, para determinar o grau de deficiência e a aptidão para o recebimento de benefícios como a aposentadoria para pessoas com deficiência. Essa avaliação é fundamental para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e que as necessidades individuais de cada pessoa sejam consideradas.
A avaliação considera a saúde física, a saúde mental e as condições sociais do segurado, visando uma visão abrangente de sua situação.
A perícia pode utilizar o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-BR), que segue a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da OMS, para avaliar as capacidades e limitações do segurado.
Para Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD, “a avaliação biopsicossocial do INSS é uma avaliação médica que verifica a existência de deficiência ou incapacitação. Se você foi reprovado nessa perícia do INSS, pode recorrer da decisão administrativamente”.
A avaliação geralmente envolve a interação com profissionais da área de saúde, como médicos, peritos e psicólogos, que avaliam a condição física, mental e emocional do segurado.
A avaliação biopsicossocial é importante para:
- Garantir que os benefícios previdenciários sejam concedidos de forma justa e equitativa, considerando as necessidades individuais de cada pessoa.
- Identificar as barreiras que a pessoa com deficiência enfrenta em sua vida profissional, cotidiana e de sobrevivência.
- Planejar e monitorar políticas públicas com base em uma compreensão mais abrangente das necessidades de apoio das pessoas com deficiência.
- Promover a inclusão e a participação social das pessoas com deficiência.
Para a CEO da Aposenta PcD, “recomendamos procurar um profissional especializado em Previdência de sua confiança para te ajudar com isso, pois o prazo para recorrer é de 30 dias a partir da data em que você foi informado da negativa do INSS”.