O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao catador de materiais recicláveis Jean de Brito da Silva, de 27 anos, preso durante os atos do dia 8 de janeiro em Brasília. O jovem tem deficiência intelectual moderada e Transtorno do Espectro Autista (TEA), comprovados por um laudo médico.

Na decisão em que concedeu a liberdade, o ministro impôs algumas medidas cautelares ao catador, como: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de deixar o país, obrigação de se apresentar ao Judiciário, além de proibição de se aproximar de outros envolvidos nos atos e de utilizar redes sociais.

De acordo com a defesa de Jean, a prisão dele aconteceu fora dos prédios invadidos, enquanto ele tentava ajudar um grupo de idosas que fugia dos estilhaços das bombas de efeito moral lançadas para repelir as invasões de 8 de janeiro. Natural de Juara, no Mato Grosso, ele chegou a Brasília em um ônibus de manifestantes contrários a Lula e tinha como objetivo protestar contra o aborto.

Nos últimos meses, os advogados que auxiliam o jovem fizeram diversos pedidos para que ele fosse solto. A advogada Sílvia Cristina relatou que as solicitações foram embasadas com diversos documentos probatórios, como um parecer técnico e laudo médico.

O laudo médico, inclusive, foi tornado público recentemente pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que compartilhou o documento em suas redes sociais. Na documentação, o médico Moacir de Freitas Toledo deixou claro que Jean tem “enfermidades que são adquiridas no início da infância ou congênitas, sem perspectiva de melhora”.

Fonte: https://pleno.news/

IMAGEM/CRÉDITO: Jean de Brito da Silva estava preso desde janeiro Foto: Reprodução/Twitter Eduardo Bolsonaro