Com o objetivo de realizar diálogos transversais e obter contribuições para elaboração da Avaliação Biopsicossocial Unificada, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), iniciou uma série de oficinas em parceria com os estados que puderam formular propostas para o programa. As oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN), nos dias 12, 13 e 14 de julho, respectivamente.
Nas três capitais, as atividades reuniram gestores, movimentos sociais e pessoas com deficiência que puderam participar de dinâmicas e colocar contribuições sobre os pressupostos da Avaliação Biopsicossocial Unificada por meio do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M); a futura organização do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência; e as necessidades dos futuros ajustes das normas legais, em decorrência da regulamentação do IFBr-M como instrumento da avaliação unificada da deficiência.
A diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues Gaspar, explica que as oficinas possuem dois objetivos: traduzir o conhecimento e buscar contribuições sobre o que as pessoas querem sobre a avaliação. “Conseguimos atingir os nossos objetivos. A avaliação biopsicossocial precisa ser antirracista e anticapacitista”, indica a gestora.
Sobre o GT
Instituído pelo Decreto nº 11.487, de 10 de abril deste ano, o Grupo de Trabalho (GT) é responsável por subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e seu instrumento correlato; propor os processos de implantação e de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência perante a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; avaliar e finalizar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), consideradas as especificidades do ato normativo da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência; e planejar os processos de formação e de qualificação das equipes para aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.
O GT é composto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que o coordena; Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ministérios da Fazenda, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social e da Saúde; e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão que conta com a participação da sociedade civil.
CRÉDITO/IMAGEM: Coordenado pelo MDHC, o grupo de trabalho que discute a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência também já iniciou a atuação. No registro, a primeira reunião ordinária realizada em Brasília (DF), em junho. (Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC)
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC
