O Diário PcD divulgou nesta terça-feira, 15, manifestação da APASCAMP – Associação de Pais e Amigos de Surdos de Campinas/SP, sobre a suspensão do repasse e manutenção de convênios com o Poder Executivo do município.
A entidade criou, inclusive, uma Petição Online, buscando apoio para que a instituição continue assistindo pessoas com deficiência. Com o atual cenário e as suspensões, a APASCAMP admite até a necessidade de suspender as atividades.
Ao Diário PcD a Prefeitura de Campinas encaminhou uma nota oficial, justificando o que vem ocorrendo com a APASCAMP. Confira a íntegra:
Liberação de repasses para Apascamp depende de análise de nova documentação
A Prefeitura de Campinas analisa a documentação da Apascamp (Associação de Pais e Amigos de Surdos de Campinas) para poder definir a retomada dos repasses à entidade. Os pagamentos foram suspensos em abril devido a inconformidades na documentação obrigatória que a associação deve apresentar regularmente. A entidade foi comunicada do problema.
A análise da nova documentação protocolada pela Apascamp está sendo concluída pelas secretarias de Justiça, Saúde e Educação – essas duas últimas responsáveis pelos convênios ativos da Prefeitura com a entidade.
É importante ressaltar que, desde o fim dos repasses, o público atendido pela Apascamp não ficou desassistido.
A Secretaria de Saúde passou a atender, no ambulatório de otorrinolaringologia da Policlínica 2, os 270 pacientes que faziam seguimento com exames e consultas na entidade. O repasse mensal da Saúde para a Apascamp era de R$ 85.349.
Já a Secretaria de Educação mantém convênio com a Apascamp para 387 atendimentos por mês. O serviço realizado é de acompanhamento educacional especializado, eliminando barreiras no aprendizado. O valor do repasse da Educação para a Apascamp era de R$ 32.300 por mês.
Até 31 de março, vigorava também um convênio da Apascamp com a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, mas ele foi encerrado e não foi renovado. O convênio previa o apoio a 60 pessoas no serviço complementar de atendimento à pessoa com deficiência. Esses atendimentos serão incorporados pelas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) das regiões onde vivem as famílias. O repasse mensal era de R$ 7.466,40.
IMAGEM/CRÉDITO: Arquivo/PMC – Prefeito de Campinas, Dário Saadi
