Repercute em todo o Brasil e principalmente nas redes sociais de familiares de pessoas com deficiência o pronunciamento que ocorreu durante uma sessão na Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (30).

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) afirmou que uma mãe estava sendo “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência. A parlamentar não citou o nome da mulher durante o pronunciamento, mas foi apurado que é mãe de um criança de 4 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, Ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, disparou.

A vereadora e a mãe citada teriam discutido antes da sessão. Após o pronunciamento da parlamentar, o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira (Podemos-PE), repudiou e repudiou a fala capacitista. “Eu acredito que a senhora foi muito infeliz. Eu quero pedir desculpa em nome da vereadora Zirleide, eu, como presidente, eu quero pedir desculpa em nome dela a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco, e em todo o Brasil”.

Defesa

A vereadora excluiu todas suas redes sociais e divulgou um pedido de desculpas “às pessoas com deficiência e seus pais”. Na nota, a parlamentar disse que foi “movida por agressões e mentiras” e ressaltou que faltou “tranquilidade e serenidade para agir e falar”.

“Não quero justificar essas agressões fortuitas de terceiros pelas palavras indevidas por mim proferidas, apenas situar que sim, faltou-me tranquilidade e serenidade para agir e falar. Mas, repito, o respeito, a preocupação e a nossa luta em defesa das pessoas com deficiências são inerentes a minha pessoa e ao mandato que exerço”, diz um trecho da nota.

Expulsa do partido

O líder do PTB/Patriota na Câmara dos Deputados, Fred Costa (Patriota-MG), disse que a vereadora Zirleide Monteiro foi expulsa do partido. “Não aceitamos uma pessoa ao nosso lado, no nosso partido, com esse sentimento”, enfatizou Fred Costa sobre Zirleide.

O líder do PTB/Patriota informou, nas redes sociais, que ele e o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) vão enviar à Câmara Municipal de Arcoverde um pedido de cassação do mandato da vereadora.

“Poucas vezes eu escutei algo tão abominável, repugnante. Uma vereadora, representante do povo, fala que uma pessoa com autismo é castigo divino, é absolutamente inaceitável”, disse Fred.

Cassação do mandato

A Câmara Municipal de Arcoverde deve se pronunciar oficialmente sobre a oficialização do pedido de cassação da vereadora, apresentada por Israel Lima Braga Rubis, que estava presente durante a sessão plenária.

“O que chocou e chamou a atenção de todos que estavam presentes, inclusive deste signatário, que tem uma filha adolescente, de 16 anos, portadora do Transtorno do Espectro Autista, foi o exato momento em que a Vereadora Zirleide Monteiro, ora REPRESENTADA, insinuou que ter filho com deficiência seria um castigo de Deus. O que se viu um discurso de ódio, preconceito, intolerância, capacitismo, em face das pessoas com deficiência, e mais ainda, contra familiares dessas pessoas. Saliente-se que, além de violar a norma penal em comento, a fala da Vereadora Zirleide Monteiro, ora representada, envergonha o Poder Legislativo de Arcoverde, e atenta contra o decoro parlamentar, constituindo-se como um total abuso de direito, e desvinculação da boa-fé objetiva”, consta no Requerimento de Instauração de Procedimento para cassação de mandato que o Diário PcD teve acesso.

De acordo com NOTA OFICIAL do legislativo, “a Portaria 01/2023, determina a formalização de Comissão Prévia para avaliar a substância de denúncia de infração político/administrativa definida em Lei Orgânica Municipal e demais legislações vigentes, visando apurar crimes de responsabilidade de vereadora, bem como se analisar os fundamentos e motivação factual e jurídica que poderá possibilitar a decretação de cassação de mandato de agente político, nos termos do artigo 333 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, combinado com o artigo 38, inciso II, da Lei Orgânica Municipal , e dá outras providências. Sorteio dos integrantes da Comissão acontecerá no próximo dia 03.11.2023, às 10 h da manhã, no Plenário da Câmara”.

Frente Nacional das Mulheres com Deficiência

Na noite desta quinta-feira, 2, o Diário PcD teve acesso a manifestação da FNMD – Frente Nacional das Mulheres com Deficiência manifestando repúdio contra a fala capacitista da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB).

De acordo com a nota, “sua fala é ultrapassada, preconceituosa e criminosa, nos termos do Art 88, da lei 13.146/2015. A Frente não aceita qualquer tipo de discriminação contra uma pessoa com Deficiência ou sua família. Destacamos que a deficiência não é algo abominável ou kármico como a parlamentar sustentou em uma fala infeliz”, afirmou Rosana Lago, fundadora da Frente.

IMAGEM/CRÉDITO: Vereadora Zirleide Monteiro (PTB) – Divulgação/Câmara Municipal de Arcoverde