No dia 30 de novembro, das 10h às 17h, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) estará à frente de uma iniciativa grandiosa, em colaboração com diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal. Esta ação social tem como objetivo central a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, marcando um marco importante na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. O evento ocorre em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que acontece em 3 de dezembro.
Um consórcio de órgãos públicos, incluindo o Tribunal Regional Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, o Detran, a Secretaria Municipal e Estadual de Assistência Social, o Ministério Público, a Defensoria Pública e muitos outros, unem forças nessa empreitada. Eles estão determinados a oferecer uma ampla gama de serviços, tais como atendimentos do Tribunal Regional Federal: REVISÃO DE PROCESSOS, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na regularização de título eleitoral, biometria e mudança de local de votação, o DETRAN na identificação civil e o CADÚNICO (fundamental para a seleção de serviços e programas sociais) e o BPC (benefício de prestação continuada), da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Além desses serviços cruciais, a ação promove o fortalecimento de políticas públicas, fornecendo apoio abrangente a pessoas com deficiência. Requisições e pagamentos devidos pela Fazenda Pública, do serviço de Precatórios do TJRJ, também estarão em destaque, juntamente com a divulgação de vagas de emprego e cursos voltados para pessoas com deficiência, ofertados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará presente, disponibilizando suporte legal aos participantes.
Como parte do evento, a emissão de cartões de gratuidade na passagem será oferecida, beneficiando tanto aqueles em tratamento médico como os doentes crônicos, junto com seus acompanhantes através do RIOCARD. Autorizações especiais para vagas de estacionamento reservadas a veículos conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência com mobilidade comprometida também estarão disponíveis. Além disso, o evento abrigará um 2ª via de documentos, conversão de união estável em casamento e atividades de mediação e conciliação.
Esta ação social é liderada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – COMAI e pela Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social – SGSUS, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, lugar de debate importante sobre políticas de inclusão. Representa um passo significativo na busca pela inclusão e acessibilidade, demonstrando o compromisso dessas instituições em criar uma sociedade mais justa e igualitária. O evento promete ser um dia de solidariedade e apoio às pessoas com deficiência, fortalecendo os laços entre a comunidade e os órgãos públicos em busca de um futuro mais inclusivo.
