Acontece na Capital Federal o seminário Federalismo das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, que busca criar um espaço de diálogo e intercâmbio entre órgãos da esfera federal, estadual e municipal, bem como entidades que atuam na defesa e proteção das pessoas com deficiência, visando fomentar discussões sobre a implementação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, dentro de uma perspectiva federativa.

Serão realizados seminários em diferentes estados do país, finalizando em Brasília, na Câmara dos Deputados.

O evento ocorrerá no dia 7 de dezembro de 2023, quinta-feira, das 9h às 14h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Inscrições no seguinte link:

https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=100140

O participante será contemplado com CERTIFICADO de participação.

Programação

07/12/2023 09:00 às 15:00 – Auditório Nereu Ramos. Seminário Nacional sobre Federalismo das Políticas Públicas voltadas para as Pessoas com Deficiência

• 8h – Credenciamento
  Coffee break
• 
  9h – Mesa de Abertura
  1) Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
  2) SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.
  3) Senadora MARA GABRILLI.
  4) Senador ROMÁRIO.
  5) Senador PAULO PAIM.
  6) Deputada ANDRÉA WERNER, Presidenta da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
  7) ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
  8) HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
  9) ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
  10) ROSINHA DA ADEFAL, ex-deputada e representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos – CBCP.
  11) RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP.
  
• Mesa de Debates
  Mediador: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
  12) FERNANDO ZASSO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
  13) LUIZ ROBERTO LIZA CURI, Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE.
  14) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.
  15) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secade), do Ministério da Educação.
  16) Representante da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência – Conade.17) MIZAEL CONRADO, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB.
  18) SILVIA RUCKS, Coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.
  19) PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
  20) MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Estado do Piauí.
  21) CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down.
  22) ERICA CURADO, representando a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas – Abraça.
  23) ANTONIO CAMPOS DE ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação de Surdos – Feneis.
  24) KEILAH AYRES, Presidente da Associação Nacional dos Surdos Oralizados – Anaso.
  25) ALBERTO PEREIRA, Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB.
  Encerramento: Deputado MÁRCIO JERRY.