Conselheiros Nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomam posse

Reunião foi a última agenda da então ministra Damares Alves à frente da Pasta antes de sair do cargo na quinta-feira (31)

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) empossou, na quinta-feira (31), os 36 novos representantes do Governo Federal e da sociedade civil e seus suplentes. O órgão de deliberação é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O mandato valerá para o triênio de 2022 e 2025. A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e a ex-ministra Damares Alves participaram da cerimônia.

“A política voltada para as pessoas com deficiência não seria a mesma sem a atuação do Conade. Aliado a isso, temos esse ministério que decidiu escutar as pessoas com deficiência e buscar os invisibilizados. Mesmo com diferenças políticas e ideológicas, há uma única motivação que deve reger a atuação de todos, que é dar um norte para a execução das políticas públicas”, ressaltou Damares Alves.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro, destacou que o Conselho foi reformulado e que o apoio do colegiado é essencial para que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos e ampliados. “O Conade precisa ser restabelecido. Entregamos diversas ações neste ano, como o Cadastro-Inclusão, mas nenhuma delas tem sentido se essa instância não existir. Precisamos dialogar para que as políticas possam avançar ainda mais”, disse.

Conade

Criado em dezembro de 1999, o Conade é um órgão superior de deliberação colegiada composto por 18 representantes da sociedade civil e 18 representantes do Governo Federal.

Integrante da estrutura básica do MMFDH, o órgão foi instituído para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional de inclusão e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana voltadas às pessoas com deficiência.

Confira os nomes que representam o Governo Federal no Conselho em https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-760-de-29-de-marco-de-2022-389320869

Confira os nomes que representam a sociedade civil no Conselho em

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-651-de-24-de-marco-de-2022-388356134

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