Quadro Associativo teve reunião na tarde de sábado, 9, e entidade assume intensa agenda nos próximos dias da entidade. Por direitos à isenção de IPVA em SP, entidade vai até a ONU
O Quadro Associativo da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência realizou a primeira reunião na tarde do sábado, 9, de forma híbrida.
Na pauta do encontro o histórico da trajetória da entidade e o momento em que a ANAPcD participa de várias movimentações em busca de garantir os direitos das pessoas com deficiência de todo o Brasil.
Isenção de IPVA – A coordenação jurídica apresentou o atual momento das duas liminares obtidas pela entidade junto ao TJ – Tribunal de Justiça de São Paulo contra a Governo Estadual – IMESC/SEFAZ para garantir o direito à isenção do IPVA. A entidade desenvolverá uma estratégia de buscar a manifestação das pessoas que enfrentam dificuldades para os agendamentos das perícias obrigatórias e ainda estão com processos de isenções em análise e valores lançados no SIVEI e aplicativo dos bancos.
Denúncias na ONU – A entidade também deve ter nos próximos dias novidades sobre a Representação junto ao Escritório da ONU no Brasil para mostrar os problemas criados pelo Governo de São Paula com a implantação do Modelo de Avaliação Biopsicossocial, que tem tirado o direito do segmento à isenção do IPVA
Representações – As demandas da ANAPcD para garantir a isenção do IPVA para pessoas com deficiência já foram alvos de Representações no Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, CREMESP e ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Caso Sônia – A ANAPcD também passou a fazer parte de um grande movimento nacional em apoio as investigações que apuram a possível situação análoga à escravidão de Sônia Maria de Jesus, mulher surda que reside por décadas na casa de um Desembargador de Justiça de Santa Catarina.
Concurso Público – A audiência realizada com a Presidência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça na última sexta-feira, 8, com a apresentação da demanda para que pessoas com deficiência tenham a Inclusão Verdadeira no Judiciário brasileiro também foi debatido pelos Associados.
Ministério Público Federal – O Quadro Associativo também foi informado sobre o pedido de informações do Ministério Público Federal sobre a posição da entidade em relação às dificuldades no transporte aéreo brasileiro. A entidade prepara a manifestação sobre o tema.
Engajamento – Um dos assuntos debatidos foi a necessidade da união das pessoas com deficiência em torno de pautas e demandas importantes, demonstrando as autoridades a dimensão do segmento em todo o Brasil
Representatividade – Outro assunto foi a importância de mostrar à sociedade brasileira que a ANAPcD tem sua representação em todo o território nacional e pode assim se apresentar demandas das pessoas com deficiência por todo o Brasil
Curso gratuito e online – A parceria da ANAPcD com outras entidades tem tido uma grande repercussão no projeto de aulas online e gratuitas que serão transmitidas até o início de maio para a preparação de quem busca uma vaga em concursos públicos, principalmente para quem tem interesse em ocupar vaga no mercado de trabalho pela lei de cotas.
Novidades – A diretoria da entidade ainda informou que o Quadro Associativo deve ser beneficiado com parcerias que devem ser firmadas nas próximas semanas.
