Você já parou para imaginar a jornada difícil de uma criança que precisa ser carregada no colo até a sala de aula por falta de acessibilidade na escola em que estuda? Esta é a dura realidade de muitos alunos com deficiência – e de seus pais -, que enfrentam diversos desafios diariamente para ter acesso à educação. Dados do Censo Escolar de 2023 mostram aumento no número de matrículas de alunos da educação especial, indicando um avanço na inclusão desses estudantes em turmas regulares. No entanto, a acessibilidade nos prédios escolares ainda é bastante precária em todo o país.
Apenas 15% de todas as escolas brasileiras, públicas ou privadas, possuem salas totalmente acessíveis e banheiros adaptados para pessoas com dificuldades de locomoção. Apenas 4% delas têm elevador. A presença de rampas é mais comum, mas ainda assim só a metade das escolas possui. O Censo Escolar verificou também se as escolas tinham corrimão, banheiros adaptados, pisos táteis, portas com vão livre (mínimo de 80 cm), sinalização tátil, sinalização visual e sinais sonoros. E o resultado foi preocupante. Em 2023, apenas 201 escolas do país – o que corresponde a 0,1% dos estabelecimentos de ensino -, possuíam todos esses ítens. A grande maioria ainda não está preparada para acolher PcDs.
“O acesso à educação é um direito fundamental de todos os cidadãos, sem exceção. Garantir a verdadeira inclusão das crianças com deficiência nas escolas não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de justiça social e respeito à dignidade humana”, enfatiza o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social.
Além disso, é preciso lembrar que as barreiras arquitetônicas são apenas parte do problema. A verdadeira inclusão vai além da acessibilidade física. Engloba também mudança de mentalidade e de atitudes do poder público e de toda a sociedade, o que inclui a comunidade escolar. Muitos professores destacam que é fundamental criar um ambiente verdadeiramente inclusivo para que todos possam ter oportunidades iguais de aprendizado e participação.
Benefícios da inclusão de PcDs em turmas regulares
Estudo coordenado pelo então professor Thomas Hehir, da Universidade de Harvard (já falecido), demonstrou que crianças com deficiência incluídas em turmas regulares desenvolvem habilidades mais fortes e são mais propensas a completar o ensino médio. Além disso, Hehir afirmava que a inclusão traz inúmeros benefícios para os outros estudantes da mesma turma.
O Defensor Público André Naves concorda, enfatizando que a diversidade em sala de aula enriquece a experiência educacional, pois amplia o olhar dos estudantes para as diferenças inerentes a cada indivíduo – com ou sem deficiência, pretos, brancos, gordos, baixos – moldando a construção de uma convivência mais colaborativa, altruísta, o que favorece a formação de uma sociedade inclusiva e acolhedora. “Os direitos das crianças com deficiência devem ser protegidos. É necessário um compromisso coletivo para superar obstáculos e garantir que cada uma dessas crianças tenha acesso a uma educação de qualidade, adaptada às suas necessidades individuais”, afirma.
Os gestores escolares precisam estar mais atentos a essas questões: adequar a infraestrutura física da escola para receber os PcDs, promover palestras para pais e professores sobre o tema da inclusão – a fim de sensibilizá-los – e capacitar professores e funcionários para que possam promover uma cultura de inclusão no ambiente escolar. Investir na valorização da diversidade permite que cada criança seja vista pelo seu potencial, independentemente de suas limitações ou características físicas e mentais.
André Naves destaca que chegou a hora de agir. “Inclusão implica mudança no modo como o ensino é concebido e avaliado pelos gestores. Implica, por fim, na construção de uma nova sociedade, mais justa e igualitária. Precisamos nos unir nessa luta. É urgente que as políticas educacionais sejam revisadas e aprimoradas para alcançarmos uma verdadeira educação inclusiva e acessível a todos”, destaca.
Vale ressaltar que a inclusão nas escolas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e também pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. A partir de então, a educação inclusiva vem sendo um tema cada vez mais em discussão no país.
