Pensando em facilitar todo o processo de abertura de ONGs e projetos sociais dentro da sociedade, publicação destaca a importância da obtenção do CNPJ e da regularidade

As iniciativas sociais representadas pelo terceiro setor são uma esfera única da sociedade que tem um propósito inteiramente ligado a causas humanitárias, ambientais, culturais, de saúde, entre outros. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), essas organizações possuem mais de 6 milhões de pessoas trabalhando voluntariamente. Contudo, há uma lacuna de conhecimento da população sobre como estabelecer uma organização com o propósito de auxiliar grupos muitas vezes negligenciados pelo Estado ou por instituições privadas. Por isso, o projeto Lupa do Bem, da Sherlock Communications, lança o e-book Guia Lupa do Bem – Como Começar uma ONG com conteúdo exclusivo para entender e desbravar as diversas nomenclaturas dentro do terceiro setor e oferecer orientações sobre como fundar ONGs, projetos sociais e outras entidades sem fins lucrativos. 

O e-book, disponível no portal Lupa do Bem, é um verdadeiro guia que abrange a diferença das terminologias OSC (Organização da Sociedade Civil), ONGs (Organizações Não Governamentais), OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), OS (Organização Social), associações, fundações e institutos dentro do terceiro setor. Fabiana Rosa, jornalista e fundadora do Lupa do Bem, explica as nomenclaturas: “A OSC reúne as várias formas de organizações sem fins lucrativos e entidades que atuam em benefício da sociedade. Dentro dela estão as ONGs, que nascem a partir da vontade de um grupo de pessoas interessadas em criar soluções para desafios coletivos que aparecem todo dia. Uma ONG é uma OSC que possui uma gestão privada, sem interferência privada, e cumpre o papel de cuidar de assuntos que os governos não são capazes de tratar”.

O e-book apresenta caminhos para iniciar uma OSC de acordo com os aspectos burocráticos definidos pelas leis brasileiras, enfatizando a importância de ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) – registro que toda empresa deve ter – para que seja possível gerir o andamento de projeto perante o público atendido e  para a legalização e reconhecimento oficial perante as autoridades governamentais. Adicionalmente, o manual apresenta exemplos práticos de planos de ação direcionados à comunidade que está dando os primeiros passos em um novo projeto, abordando detalhes específicos sobre os custos associados a sua manutenção com estratégias de gestão financeira. 

Fabiana reafirma a importância do CNPJ: “Este é o registro que todas as empresas devem ter e assemelha-se ao CPF da pessoa física. Por meio dele é que as ONGs podem operar de maneira transparente dentro das leis vigentes e, assim, permitir a captação de recursos para o desenvolvimento dos projetos. Ter um CNPJ impacta em diversos aspectos de uma organização, sendo essencial para abertura de conta corrente bancária, realizar termos de parcerias com o poder público, assinar contratos, realizar parcerias com outras instituições, prestação de contas e obrigações trabalhistas etc”, explica ela. 

Redução das desigualdades sociais

De acordo com dados do Observatório do Terceiro Setor, há cerca de 50% de ONGs voltadas à garantia dos direitos humanos de diversos grupos. Elas atuam pela redução das desigualdades sociais como o combate à fome, ao racismo, preservação ao meio ambiente entre outros. As ONGs conquistaram um espaço único e, portanto, contam com um apoio massivo de pessoas engajadas com questões sociais relevantes.

O e-book pode ser acessado e baixado gratuitamente aqui.

Sobre o Lupa do Bem

Lançado em 19 de julho de 2021, no Dia Nacional da Caridade, o Lupa do Bem é um espaço dedicado à produção de conteúdos de impacto social. Com pluralidade e equilíbrio, o objetivo é destacar ideias e pessoas que estão promovendo mudanças e ampliando vozes na sociedade.

Este é um projeto da Sherlock Communications, premiada agência de relações públicas e marketing digital da América Latina.

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