Leis de Incentivo fiscais promovem qualidade de vida

OPINIÃO

* Por Juarez Pituba Jr.

O desconhecimento pela sociedade das leis de incentivo fiscais não permite um maior investimento em projetos sociais e culturais que podem promover melhor qualidade de vida para as pessoas, sem distinção, em nosso país.

As pessoas físicas que pagam imposto de renda todo mês podem escolher direcionar parte deste imposto para ser investido em projetos sociais e culturais. Mas a maioria delas não conhece as leis de incentivo e quem já ouviu falar nelas não sabe como funcionam. Até chegam a pensar que este mecanismo é uma forma de corrupção, o que não é verdade.

As empresas que tributam sobre o lucro real podem aportar parte do seu imposto federal, estadual e até municipal em projetos que beneficiam a sociedade, seja em projetos a favor da saúde, educação, esporte, citando apenas alguns segmentos. O desconhecimento e a complexidade burocrática impedem que potenciais doadores e patrocinadores invistam seus impostos em projetos que podem beneficiar seus funcionários e, até mesmo, os familiares dos citados funcionários, além da sociedade como um todo.

Existe uma política pública em vigor que é a Lei 13.019/2014. Ela permite que a sociedade civil organizada, definida nesta lei como Organização da Sociedade Civil (OSC), possa estabelecer parcerias com empresas públicas para juntas empreenderem planos e projetos na busca dos recursos necessários às ações que atendam de modo mais eficiente e eficaz as populações das cidades brasileiras.

As estratégias de captação de recursos através das leis de incentivo fiscal são possíveis e podem ser potencializadas. Para tanto é necessário investir na informação, na simplificação das leis, na transparência, promovendo a cultura de doação e patrocínio que ainda é fraca no Brasil. Estas ações podem ser empreendidas pelo poder público em parceria com as OSCs e o apoio das empresas privadas com fins lucrativos.

O universo da captação de recursos pode ser mais simples e acessível. O grupo Capta Brasil tem o objetivo de orientar e capacitar lideranças do setor público e privado com foco na captação de recursos. Nosso contrato propõe um serviço de planejamento, estratégia de captação, formatação do projeto, implementação e – tão importante quanto a execução – a prestação de contas. Um processo onde contratante e contratada trabalham juntos com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Formado por profissionais com até 27 anos de atuação, o grupo Capta Brasil já intermediou captação de recursos para projetos em todo território nacional que foram revertidos em saúde, educação, bem-estar social e ações em prol da cidadania. Estamos buscando recursos neste momento para o Instituto Mais Identidade, que oferta próteses de alta tecnologia gratuitamente para pacientes que sofreram com desfigurações faciais. A missão do Instituto Mais identidade vai muito além do que se enxerga no espelho: por trás de uma nova face tem uma vida sendo reintegrada.

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