Sônia Maria de Jesus estava submetida a trabalho análogo ao escravo há 4 décadas, quando foi libertada em junho de 2023. Entretanto, o STJ devolveu Sônia à família que a escravizava.

Matéria originalmente publicada em 5 de junho! Atualizada em 9 de julho

@sonialivreoficial

Nesta quinta-feira, 6, completa o primeiro ano do resgate realizado em Santa Catarina por uma Operação envolvendo vários órgãos na casa de um Desembargador de Justiça, onde Sônia Maria de Jesus estava por mais de 4 décadas em situação análoga à escravidão.

Às 10h haverá o lançamento oficial da campanha através do perfil no Instagram e pelo link do YouTube https://youtu.be/2Oejz2-I5wo

O Movimento 20 – Humanos por Direitos, formado por artistas brasileiros faz parte da campanha #sonialivre

Antônio Grassi, Osmar Prado, Cristina Pereira, Leonardo Vieira, Dira Paes, Gilberto Miranda, Pde. Ricardo Rezende, Virgínia Berriel, Carla Marins e Sérgio Marone gravaram um vídeo especial com a história de Sonia Maria de Jesus.

Segundo denúncia criminal feita à justiça pelo Ministério Público Federal, Sônia Maria de Jesus foi vítima de trabalho análogo ao escravo por quatro décadas, nas residências do desembargador Jorge Luiz de Borba, sua esposa Ana Cristina e seus quatro filhos, e também na residência de Maria Eleonor Gayotto, sogra do desembargador.

Dona Deolina, mãe de Sônia, andou mais de 40 anos pelas ruas de São Paulo em busca de informações sobre o paradeiro de Sônia e morreu em 2016, sem realizar o sonho de rever a filha mais uma vez ainda em vida. Sônia Maria de Jesus foi invisibilizada e impedida do convívio familiar e social.

Nunca saía das residências sem estar acompanhada por um dos integrantes da família Gayotto Borba. Sônia nunca fez amizades e nem pôde ter relacionamentos afetivos.

Nunca teve autorizada a reconexão com sua mãe e seus seis irmãos biológicos, mesmo eles morando no mesmo lugar onde Sônia viveu até seus nove anos de idade. Senhores ministros, Sônia só estará livre quando não estiver mais nas residências da família Gayotto Borba.

Até os 45 anos de idade, Sônia Maria de Jesus não possuía documento de identidade. Somente aos 48 anos foi inscrita no CPF. Sônia nunca votou porque não possuía título de eleitor. Foi resgatada do trabalho, análogo ao escravo, em junho de 2023 e foi recebida por uma casa de acolhimento público para mulheres em Santa Catarina, onde recebeu tratamento médico, odontológico, psicológico, assistencial. Estava em processo de ressociabilização depois de 40 anos escravizada.

Em decisão inédita no judiciário brasileiro, contrariando as normas da política de combate ao trabalho escravo contemporâneo, Sônia Maria de Jesus foi devolvida em setembro de 2023 à casa do desembargador após o seu resgate, por ordem judicial do ministro do STJ, Mauro Campbell.

A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus no STF contra essa ordem, mas o ministro André Mendonça manteve a vítima na casa do desembargador. Senhores ministros, Sônia só terá sido libertada plenamente quando for autorizada pela justiça ao retorno do convívio familiar. Sônia Maria de Jesus foi privada do convívio com sua família, de educação especializada, de cuidados com sua saúde e principalmente da ideia de liberdade. Mesmo após a sua libertação do trabalho escravo, ela é obrigada a voltar ao convívio de quem foi denunciado pela prática do crime de redução à condição análoga à escravidão. Senhores ministros, concedam a liberdade, o convívio familiar e social para Sônia.

O Estado brasileiro não pode permitir que Sônia siga escravizada e revitimizada. É necessário seu afastamento da família Gayotto Borba, conforme determina a Política Nacional de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Escravo e as normas internacionais.

Senhores ministros, libertem Sônia Maria de Jesus.

Segundo narram as investigações, ao ser resgatada em junho de 2023, Sônia Maria de Jesus precisou ser submetida à extração emergencial de um dente e ao tratamento de outras raízes dentárias que permaneceram em suas arcadas por conta de dentes que caíram em razão da falta de tratamento adequado.

Além disso, foi diagnosticado um mioma uterino e deficiência visual por visão monocular. Sônia não tem passagem pela rede pública de saúde após seus nove anos de idade e não tinha caderneta de vacinação.

Senhores ministros, libertem Sônia Maria de Jesus.

Para livrarem-se da acusação de reduzir uma trabalhadora à condição análoga escrava, após o resgate de Sônia o desembargador e sua esposa movem uma ação para adotá-la.

Mas enquanto seus quatro filhos tiveram acesso à educação, à saúde, à regular vida em sociedade, durante as últimas quatro décadas Sônia não frequentou escolas e não foi submetida a nenhum tratamento de saúde ao longo de sua vida.

Senhores ministros, liberdade plena para Sônia Maria de Jesus.

A quem interessa um sigilo no processo de adoção da mulher escravizada pelos acusados de a terem escravizado?

Uma mulher que não tem condições de compreender o processo de adoção e nem de dizer se quer ser adotada.

Senhores ministros, a quem interessa?