Violência doméstica contra pessoas com deficiência é destaque em Atlas 2024 do IPEA

Relatório anual atualiza os principais números sobre a violência contra as pessoas com deficiência no Brasil

Anualmente, o Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lança um relatório atualizando os dados de violência no Brasil. O trabalho é feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Como nas anteriores, busca-se retratar a violência no Brasil, principalmente, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. São informações sobre homicídios analisadas à luz da perspectiva de gênero, raça, faixa etária, entre outras. A novidade deste ano fica por conta de dados sobre a violência contra idosos.

O Atlas da Violência 2024, organizado pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgado hoje, inclui dados sobre a violência contra pessoas com deficiência, tema ainda pouco estudado no Brasil.

Apesar da reconhecida alta vulnerabilidade desta população, sua invisibilidade, a subnotificação de ocorrências, muitas vezes por falta de acessibilidade e ignorância sobre os direitos, entre outros fatores, contribuem para a fragilidade dos números.

Destaca-se que a faixa etária de 10 a 19 anos foi a que apresentou maior registro de notificações de violência, sendo a violência doméstica o tipo predominante, seguido pela violência comunitária. A violência institucional apresentou maior número de notificações entre os homens nas faixas etárias de 0 a 9 anos, 30 a 49 anos e entre 60 e 79 anos. Além disso, na faixa etária de 60 a 69 anos, houve um maior número de notificações de violência comunitária contra homens do que contra mulheres. Em todas as outras faixas etárias e tipos de violência, as mulheres foram as principais vítimas

Base de dados

O levantamento do Atlas da Violência 2024 usou duas bases de dados.

Em cada uma, a deficiência é anotada de maneira diferente.

  1. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Profissional da saúde é responsável pelo registro da situação de deficiência

2 – Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, realizada pelo IBGE

Entrevistado declara situação de deficiência (pessoa com deficiência ou familiar/responsável)

Números gerais (por cada 10 mil indivíduos com deficiência)

36,9% deficiência intelectual

12% deficiência física

3,8% deficiência auditiva

1,5% deficiência visual

Mulheres são as mais afetadas em todos os grupos de deficiência em comparação com os homens,

Mulheres com deficiência intelectual – mais que o dobro dos homens

Tipos de violência

8.302 Violência doméstica

3.481 Violência comunitária

2.359 Misto

458 Violência institucional

– Transtorno mental apresentou o maior número de ocorrências de violência doméstica, com 3.662 notificações.

– As mulheres foram mais vitimadas em todos os tipos de violência, sendo que, na violência doméstica, o registro de notificações chegou a ser 2,6 vezes maior em relação aos homens.

Faixa etária

0 a 9 anos 7,9%,
10 a 19 anos 21,3% 

20 a 29 anos 15,8%

30 a 39 anos 14,7%

40 a 49 13,9%
80 anos ou mais. 4,4%

Fatores de risco e vulnerabilidade

– Mulheres com deficiência sofrem mais violência do que homens com deficiência, principalmente violência sexual e doméstica.

– Fatores de risco: isolamento social, dependência de cuidadores e serviços, tipo e grau de funcionalidade da deficiência, incapacidade de se defender fisicamente, receber benefícios financeiros do governo (agressores buscam controlar os recursos econômicos de suas parceiras).

– Maior vulnerabilidade das pessoas com deficiência intelectual, especialmente na violência sexual.

– Violência contra pessoas com transtornos mentais é bem maior.

Menor vulnerabilidade

– Mulheres com deficiência: nível mais elevado de escolaridade está associado a uma maior capacidade de defesa contra a violência.

– Pertencer a movimentos associativos de pessoas com deficiência e ter emprego remunerado fora de casa também são medidas preventivas eficazes.

Conclusão

É URGENTE adotar medidas de prevenção e proteção da violência contra pessoas com deficiência, detecção e intervenção para assegurar o cuidado adequado às vítimas.

É URGENTE adotar medidas de prevenção e proteção da violência contra pessoas com deficiência, detecção e intervenção para assegurar o cuidado adequado às vítimas.

O relatório completo está disponível no link: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1650-atlasviolencia2024.pdf

Fonte: https://inclusivenews.com.br/

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