5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne, ao longo desta semana, mais de 1,2 mil delegados, acompanhantes e convidados de todas as regiões do Brasil. Abertura foi transmitida AO VIVO pelo Diário PcD

Após um hiato de oito anos, o Brasil voltou a discutir a garantia dos direitos das pessoas com deficiência em nível nacional. Neste domingo (14), foi realizada a abertura da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em Brasília (DF), com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida. A partir do tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o evento visa debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência.

Durante a solenidade de abertura, o ministro reforçou o compromisso do Governo Federal com a pauta e com a construção de um país mais inclusivo. “Eventos como este são parte do processo democrático e de participação social na confecção das políticas públicas. Depois de tanto tempo, estamos aqui para discutir o acesso à educação, ao trabalho, à cultura das pessoas com deficiência, além de fortalecer a luta contra o capacitismo”, disse.

Ainda durante a abertura da conferência, Silvio Almeida destacou que o ministério está empenhado em levar o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite para todos os estados do país. Uma iniciativa do Governo Federal, o Novo Viver sem Limite reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões em investimentos.

“Estamos conversando com todos os governadores e governadoras para que a política de direitos humanos para as pessoas com deficiência se torne uma realidade”, pontuou o ministro. Até o momento, cinco estados já aderiram ao Novo Viver sem Limite – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí.

Também participante do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do ministério (SNDPD/MDHC), Anna Paula Feminella, chamou atenção para a importância dos processos que contam com ampla participação popular. “Todas as grandes conquistas e inovações das políticas públicas brasileiras passaram pelas conferências nacionais. Agora, vamos avaliar 624 propostas que vieram das conferências estaduais para promover um salto qualitativo na garantia de direitos”, ressaltou.

Conferência

Até quarta-feira (17), Brasília recebe a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento é realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). As atividades ocorrem no Centro Internacional de Convenções, com a participação de 1,2 mil delegados eleitos e acompanhantes de todo o país, incluindo do Rio Grande do Sul, que foram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para participar da conferência.

Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres.

Integram os eixos temáticos da conferência, as “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.

O evento conta com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Senado Federal, com patrocínio da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC